Primeiro Emprego garante 1 ano de trabalho

O programa Primeiro Emprego será lançado em maio com uma cláusula que garante a manutenção da vaga por pelo menos 12 meses, garantiu hoje o ministro do Trabalho, Jaques Wagner. Segundo ele, essa cláusula não significa a estabilidade do jovem empregado. ?O jovem pode ser substituído, mas o posto aberto tem de ser mantido por pelo menos um ano. Isso será feito para garantir que a empresa receba o benefício e depois de seis meses não feche a vaga?, disse.De acordo com o ministro, caso a empresa que tenha recebido o incentivo fiscal para dar o primeiro emprego a um jovem queira fechar a vaga, ela deverá devolver ao governo o valor correspondente ao incentivo.Ele afirmou não ter sido avisado de que o Ministério da Fazenda não aceita a oferta de incentivos fiscais para as empresas que participarem do programa. ?Para mim, isso continua?, disse.De acordo com Jaques Wagner, como não haverá estabilidade, o contrato do jovem será assinado sem prazo. Não haverá também uma carteira de trabalho específica para os participantes do programa.O programa Primeiro Emprego seria apresentado pelo presidente Lula na festa de 1º de maio em São Paulo, mas foi adiado. A falta de algumas definições essenciais e a concorrência das reformas tributária e previdenciária obrigaram Lula a adiar o anúncio.

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