Primeiro aumento no preço dos remédios deve sair em março

O decreto que regulamenta a lei sobreos critérios para o ajuste de preços de medicamentos saiu hojeno "Diário Oficial da União". O primeiro reajuste de preços seráem 31 de março de 2004, com base no preço do medicamento em 2003e o IPCA acumulado no período de setembro de 2003 a fevereiro de2004. De acordo com o decreto, o índice vai seguir um "modelode teto de preços calculado com base em um índice, um fator deprodutividade, uma parcela de fator de ajuste de preçosrelativos intrasetor e uma parcela de fator de preços relativosentre setores". Esses índices serão anunciados anualmente peloconselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado deMedicamentos (CMED).