Primeiro aumento no preço dos remédios deve sair em março

O decreto que regulamenta a lei sobre os critérios para o ajuste de preços de medicamentos saiu hoje no "Diário Oficial da União". O primeiro reajuste de preços será em 31 de março de 2004, com base no preço do medicamento em 2003 e o IPCA acumulado no período de setembro de 2003 a fevereiro de 2004. De acordo com o decreto, o índice vai seguir um "modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrasetor e uma parcela de fator de preços relativos entre setores". Esses índices serão anunciados anualmente pelo conselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).