Primeiro ano termina com R$ 2,8 bi a menos em gastos com obras

No entanto, restos a pagar referentes a compromissos assumidos em 2011 superam as despesas deixadas por Lula em 2010

Marta Salomon, O Estado de S. Paulo

09 de janeiro de 2012 | 08h54

BRASÍLIA - O primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff contraria a tendência dos últimos anos por registrar queda no ritmo das obras pagas e equipamentos comprados com o dinheiro dos tributos arrecadados pela União. A redução dos investimentos em 2011 ante aos de 2010 foi de R$ 2,8 bilhões, ou seja, quatro vezes o custo da construção das cinco barragens projetadas para evitar os efeitos das cheias no Rio Una, em Pernambuco - pivô da mais recente crise no governo.

O que não diminuiu, no entanto, foi o saldo de contas a pagar referentes aos compromissos de gastos com investimentos que não tiveram faturas quitadas. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o governo Dilma começou este ano com R$ 57,3 bilhões de restos a pagar - como se diz no jargão burocrático. O número é maior do que o antigo recorde de compromissos deixados pelo governo Lula.

A progressão desse valor tem sido criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob a alegação de inibir investimentos futuros. Em 2011, por exemplo, foram gastos R$ 25,3 bilhões na quitação de faturas pendentes. Mas apenas R$ 16,6 bilhões foram destinados a novos projetos autorizados no ano. Os investimentos totais somaram R$ 41,9 bilhões em 2011; em 2010, chegou-se aos R$ 44,7 bilhões.

Sem preocupação. Questionada pelo Estado, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se mostrou calma com o fato de o primeiro ano de mandato ter terminado com quase R$ 25,5 bilhões de contas não quitadas mais R$ 31,8 bilhões de novos gastos em aberto. "Não nos preocupa, o orçamento de investimentos é plurianual", disse. Os restos a pagar, garante, dão margem para quitações serem feitas no início do ano.

Só no mês de dezembro, foram registrados pelo Tesouro mais R$ 17 bilhões de compromissos de gastos com investimentos. O último mês do ano concentrou 35% dos chamados "empenhos".

Obras de saneamento nas cidades representam a maior parte de contas a pagar. Em seguida, destacam-se obras de urbanização de favelas. O Ministério das Cidades figura, assim, o topo do ranking das pastas de maior volume de dívidas em 2012: R$ 19,7 bilhões. Transportes também supera a quantia de R$ 10 bilhões.

A polêmica transposição do rio São Francisco está entre os investimentos que começam este ano com o maior volume de faturas a pagar: R$ 1,7 bilhão. O Ministério do Turismo, alvo da faxina do primeiro ano de mandato, deixou uma fatura de R$ 3,3 bilhões para ser paga.

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