Previsão de déficit do INSS opõe governo e sindicatos

Especialistas das centrais questionam cálculos sobre crescimento do País a longo prazo e dificultam acordo para revisão do sistema de Previdência

Isabel Sobral e Ribamar Oliveira, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de julho de 2030 | 00h00

Na semana em que o Fórum Nacional de Previdência Social fará sessão plenária para tentar definir propostas de consenso para mudar o sistema, o governo e as centrais sindicais não se entendem sobre projeções para o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas próximas décadas. Os especialistas que assessoram as centrais contestam os cálculos do governo e afirmam que o crescimento anual médio do País, projetado para os próximos 40 anos, é muito inferior à média histórica.O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, projeta uma elevação do rombo nas contas do INSS de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para 5,16% do PIB em 2050. Para ele, essa realidade não será alterada apenas com a inclusão de mais trabalhadores no sistema previdenciário, ao contrário do que acreditam as centrais sindicais.Nos seus cálculos, mesmo que a formalização da mão-de-obra aumente 1,1% ao ano, o déficit do INSS melhoraria apenas no curto e médio prazos em relação ao projetado, mas pioraria no longo prazo, chegando a 5,61% do PIB em 2050. "No início, a receita aumenta, mas depois as pessoas que estão entrando no sistema baterão nas portas da Previdência em busca de benefícios, o que aumentará a despesa", argumentou. "A inclusão é um imperativo ético, mas não resolve o problema."No cenário básico do Ministério da Previdência, o Brasil crescerá 3,5% a partir de 2011 até 1,49% em 2050. A média no período seria de 2,26%. O economista Amir Khair diz que essa taxa é menor do que a verificada no País tanto de 1900 a 1980, de 5,7% ao ano, como até mesmo na comparação com os últimos 26 anos, quando a economia teve as mais baixas taxas de expansão: de 1980 a 2006, a taxa média anual foi de 2,5%. "Com um crescimento tão baixo, qualquer indicador do País vai piorar, não apenas as contas da Previdência", observou ele.Khair contesta o modelo usado pela Previdência para projetar o déficit, que vê o crescimento do PIB como resultado apenas da expansão da massa de salários pagos no País. "Nas discussões que tivemos com o governo, mostramos que o crescimento depende também de outros fatores, como o crédito, as condições internacionais, etc."Ele acredita que é possível zerar o déficit do INSS em 2050, com melhoria na gestão do sistema e na eficiência da arrecadação. E destaca que, de janeiro a junho deste ano, o crescimento das receitas previdenciárias foi, pela primeira vez, mais forte do que as despesas. Para Khair, isso é reflexo da formalização da mão-de-obra e a melhoria da arrecadação por parte da Receita.Para Schwarzer, é preciso fazer uma reforma do sistema pelo menos para o médio prazo. "Temos uma janela demográfica que nos permite fazer o ajuste de forma justa e suave", disse, explicando que essa "janela" decorre do fato de o Brasil ainda ter uma população crescente na idade entre 15 e 60 anos. Segundo ele, a partir de 2040, a faixa acima dos 60 anos passará a crescer mais rapidamente.Para Schwarzer, os dois dias da plenária do fórum, esta semana, serão "o grande teste". Desde janeiro, quando começou a funcionar, o fórum apenas ouviu visões diferentes sobre a situação da Previdência e debateu temas em pequenos grupos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.