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Previdência deve ser tema de várias negociações em Brasília

Líderes governistas e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), têm hoje nova rodada de negociação com o Poder Judiciário e com o governo em torno da reforma da Previdência. Na Câmara, João Paulo se encontra com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa. Ao mesmo tempo, no Palácio do Planalto, o relator da reforma, deputado José Pimentel (PT-CE), o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e vice-líderes governistas discutem com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, os pontos que os partidos da base querem modificar na proposta aprovada pela comissão especial da reforma previdenciária. É praticamente consensual entre os líderes aliados a necessidade de alteração do dispositivo que trata do subteto salarial para o Judiciário nos Estados. Nesse dispositivo, o relator estabeleceu que o salário dos desembargadores será equivalente a 75% do salário de ministro do STF. Ontem, um novo índice surgiu entre os 75% constantes do texto e os 90,25% reivindicados pelo Judiciário. Pimentel, no entanto, afirmou que não há nenhuma decisão a respeito do assunto, mas explicou que a proposta usa como base o artigo 93 da Constituição, que vincula a remuneração do desembargador à de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a redução de 5% a 10%. Se for aplicada a redução máxima, o salário de desembargador passa a equivaler a 85% do salário de ministro do Supremo. Com a negociação, dirigentes de entidades da magistratura que marcaram uma greve para o período de 5 a 12 de agosto já sinalizaram que a paralisação deverá ser suspensa. A bancada do PT na Câmara também marcou reunião para discutir a reforma da Previdência amanhã à tarde.

Agencia Estado,

30 de julho de 2003 | 08h21

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