Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

'Presunção da inocência vale para todos', diz Dilma em posse de novos ministros

Em meio às informações sobre a delação do ex-líder do governo Delcídio Amaral na Lava Jato que poderia implicar a presidente, petista condena vazamento seletivo de informações

Rachel Gamarski e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

03 de março de 2016 | 11h24

Brasília - Após o vazamento do teor da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MT), ex-líder do governo no Senado, com citações à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma utilizou o discurso na cerimônia de posse dos novos ministros da Justiça (Wellington César), AGU (José Eduardo Cardozo) e CGU( Luiz Navarro) para criticar o vazamento ilegal de informações, enfatizar que o "princípio da presunção de inocência vale para todos" e que não se pode permitir "execração pública".

"Continuaremos defendendo que a presunção de inocência não pode ser substituída pelo pressuposto da culpa, nem tampouco dar lugar a execração pública, sem acusação formal e a condenação sem processo, por meio de  por meio de vazamentos ilegais e seletivos", afirmou.

A presidente afirmou aos novos ministros que é preciso "arregaçar as mangas porque tem muito trabalho e muito desafio pela frente" e destacou que a o combate a corrupção é uma "prioridade" de seu governo. "Nenhum governo realizou um enfrentamento tão duro e eficiente da corrupção. E continuará sendo assim. Afinal, não estamos investigando a corrupção por que ela começou agora no meu governo. Ela está sendo investigada livremente e sem pressão porque nós não impusemos barreiras e nem engavetamos investigações. Pelo contrário", destacou Dilma. Após a substituição do ministro da Justiça e o temor de que o novo dirigente pudesse interferir nas investigações da operação Lava-Jato

Em meio ao envolvimento de grandes empresas em escândalos de corrupção, a presidente afirmou que as empresas precisam continuar existindo e gerando renda. "Penalizar responsáveis não significa destruir empresas, devemos buscar a reparação dos danos, mas sem destruir empresas ou fragilizar as economias", destacou a presidente.

A presidente destacou ainda que todas as investigações devem ser realizadas dentro dos limites legais e constitucionais. "Desde que atuem dentro dos limites estabelecidos pela lei e estabelecidos pela constituição, é absolutamente necessário conciliar os devidos respeitos aos direitos individuais", disse. A presidente afirmou ainda que seu governo não se afastará "um milímetro sequer" da atitude republicana de respeito aos demais poderes "e ao pleno funcionamento das instituições subordinadas ao meu governo, desde que atuem dentro dos limites estabelecidos pela lei". 

Deixam o cargo o advogado Luís Inácio Adams, que estava à frente da Advocacia-Geral da União, e Cardozo, que comandava a Justiça. Navarro assume o lugar de Valdir Simão, que foi para o Ministério do Planejamento no fim do ano passado. Dilma afirmou que que as mudanças no comando das pastas não afeta o papel que elas vem exercendo e destacou que Cardozo é o nome perfeito para substituir Adams e que Wellington chega ao cargo "precedido de ótima reputação".

Nascido em Salvador, Wellington César é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ingressou no MP em 1991; foi promotor nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995, ele foi promovido para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Criminal e na Central de Inquéritos do MP. Também ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça nos anos de 1996, 1999 e 2000.

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