Pressionado, Sarney instaura sindicância sobre atos secretos

Ministério Público e TCU vão acompanhar; senador anuncia também auditoria na folha e portal da transparência

Eugênia Lopes e Leandro Colon, O Estadao de S.Paulo

20 de junho de 2009 | 00h00

Em meio a denúncias da existência de 650 atos secretos no Senado e pressão de senadores, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem a abertura de uma nova comissão de sindicância, com prazo de sete dias, para investigar os responsáveis por não publicar medidas administrativas adotadas ao longo dos últimos 14 anos, como a nomeação de parentes de senadores, incluindo do próprio peemedebista. O caso foi revelado pelo Estado. É a sexta comissão criada por Sarney para cuidar de denúncias desde que assumiu, há quatro meses, o comando da Casa.A nova investigação foi anunciada depois que o chefe do boletim de pessoal do Senado, Franklin Paes Landim, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que as ordens para manter o caráter secreto dos atos vinham diretamente do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi.Aconselhado por seu filho, o deputado José Sarney Filho (PV-MA), a anunciar a abertura da sindicância ainda pela manhã, o presidente do Senado em nenhum momento cogitou em afastar Alexandre Gazineo do cargo de diretor-geral.Gazineo foi diretor adjunto de Agaciel, que é apontado, juntamente com Zoghbi, como responsável pela ocultação de atos administrativos com a nomeação de familiares de senadores. Só Sarney tem ou teve nove parentes empregados no Senado.Antes de qualquer conclusão da sindicância, Sarney descartou o julgamento, pelo Conselho de Ética, de senador que venha a ser responsabilizado pelos atos secretos. "Conselho de Ética é uma coisa, crime é outra. Se a comissão atingir a responsabilidade de algum senador, a Constituição determina que a competência seja deslocada para o Supremo Tribunal Federal, órgão competente para averiguar e processar as responsabilidades da parte criminal." Mais tarde, assessores de Sarney explicaram que a abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar não depende do presidente do Senado, mas de pedido de partido político.Por ordem de Sarney, as investigações da comissão, subordinada à Mesa Diretora do Senado, serão acompanhadas por um integrante do Ministério Público e um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).FORMALIDADESarney evita qualificar como secretas as medidas que, por anos, ficaram engavetadas, sem publicação no Boletim Administrativo do Senado. "Não se pode ter ato secreto se causou efeito. Mas é claro que faltou uma formalidade essencial, que foi a publicação do ato."Com a definição do prazo de sete dias, Sarney pretende dar uma resposta rápida às cobranças. Foram designados três funcionários de carreira para a investigação: Alberto Moreira de Vasconcellos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Sarney informou, ainda, a contratação de auditoria externa para analisar a folha de pagamento dos funcionários. "O objetivo é economizar entre 20% e 30% da folha." Será criado também um "portal da transparência" no site do Senado na internet. Lá serão publicados todos os atos administrativos - atualmente eles são divulgados apenas na rede interna.Desde o início da atual gestão, o Senado já instalou cinco comissões, um inquérito e uma auditoria externa. Nenhuma delas investigou Agaciel. Zoghbi oi indiciado pela Polícia Legislativa por envolvimento em fraudes em empréstimos consignados a servidores.

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