Pressionado pelo governo, Renan não presidirá sessão da LDO

Renan foi alertado que a insitência em comandar sessão seria ´prejudicial a todos´

11 de julho de 2007 | 17h49

Após sofrer pressão do governo, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiu nesta quarta-feira, 11, de presidir a sessão do Congresso, convocada para que seja votado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Renan foi alertado que a insistência em presidir a sessão seria prejudicial para todos e atrapalharia o Planalto na questão da aprovação da LDO e traria mais desgaste para a imagem do senador, que seria alvo dos ataques da oposição. Renan acabou aceitando os argumentos e aceitou declinar do comando da sessão.O convencimento da oposição foi o último ponto de uma série de movimentos estratégicos coordenados pelo Palácio do Planalto para conseguir realizar a sessão da LDO. Primeiro, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, se reuniu no Palácio do Planalto com José Múcio, Temer e com a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), para decidir como Renan poderia ser convencido a não participar da sessão.O aviso foi feito pelo líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), e pelo presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), aos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Fernando Gabeira (PV-RJ), no gabinete da presidência do PMDB. O governo queria saber se o afastamento de Renan da sessão garantiria que a oposição não atrapalharia o andamento da votação. Durante toda a semana, a oposição prometeu inviabilizar a votação da LDO caso Renan insistisse em presidir os trabalhos dessa reunião. "Dissemos ao líder do governo que nossa restrição é em relação ao senador Renan, que achamos que deveria estar afastado da presidência do Senado há muito tempo. Mas sem ele não temos nenhum motivo para protestar durante a sessão da LDO", afirmou Chico Alencar.Renan havia dito que só comandaria a sessão se "houvesse necessidade´´. O senador explicou o que seria haver necessidade e disse que ´´se os trabalhos não tiverem andando condizentemente, se a coisa não fluir, e se a votação não acontecer. Se houver necessidade, eu vou ter que ir", afirmou.A sessão comandada por Renan é um impasse já que a oposição insiste em não aceitar que ela seja comandada pelo presidente do Senado, ameaçando inclusive obstruir a sessão. Se o projeto não for aprovado até o dia 17, os parlamentares não poderão iniciar o recesso de julho, que começa no dia 18. OrçamentoCom o foco voltado para caso de Renan, as discussões de mérito da Lei de Diretrizes Orçamentárias acabaram ofuscadas. Na mais importante votação de terça na Comissão de Orçamento, por exemplo, a oposição vacilou e a bancada governista conseguiu emplacar uma emenda à LDO que autoriza o Palácio do Planalto a começar a executar o orçamento de investimentos do próximo ano antes mesmo de a lei orçamentária ser aprovada e sancionada. Atualmente, apenas gastos obrigatórios, como pagamento de pessoal, e despesas consideradas "inadiáveis" podem ser executadas sem orçamento vigorando. Com a mudança, os investimentos das estatais e da União também ficam liberados. A liberação para os investimentos da União, entretanto, estão limitadas a parcelas mensais de até 1/12 do valor total da proposta original do Executivo e somente se aplicam a projetos em andamento. Nos últimos anos, o governo vinha enfrentando dificuldades para executar seus investimentos no início do ano por causa do atraso na votação ou sanção da lei orçamentária. Em 2006, por exemplo, o Orçamento foi aprovado em abril e sancionado em maio. A oposição também foi derrotada em sua intenção de aprovar uma emenda que obrigava o governo a elevar em 15% os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008. O relator da LDO, João Leão (PP-BA), cedeu à pressão de parlamentares ligados às federações empresariais e retirou do texto dispositivos que permitiam fiscalizar os gastos das entidades do "Sistema S", como Sesi, Senai, Senac e Sesc.(Colaboraram Marcelo de Moraes e Luciana Nunes Leal, do Estadão)

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