Marcelo Camargo|Agência Brasil
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Pressionado pela oposição, Renan recua e diz que não instalará por ora comissão sobre parlamentarism

Senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), cobraram presidente do Senado para desistisse da criação; matéria divide a oposição

Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

15 de março de 2016 | 20h45

BRASÍLIA - Pressionado por integrantes da oposição em plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu recuar e afirmou nesta terça-feira, 15, que não vai instalar ao menos por ora uma comissão especial destinada a discutir a adoção do regime parlamentarista de governo. Na segunda-feira, 14, Renan havia decidido articular a votação de uma proposta que, com aval da presidente Dilma Rousseff, reduziria os poderes da petista para governar em troca de ela se manter no cargo.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), cobraram-no para desistir da criação da comissão especial. A matéria divide a oposição, uma vez que o senador José Serra (PSDB-SP) é um dos principais entusiastas da adoção de um novo modelo de regime de governo para superar a crise.

Autor de uma proposta sobre o assunto, Aloysio Nunes Ferreira disse que o parlamenarismo não pode ser confundido como uma “medida para superarmos a atual crise política”. Ele defendeu que, antes de indicar os integrantes o colegiado – cujo requerimento para sua criação já havia sido aprovado pelo Senado – que ouça os líderes partidários para saber qual o melhor momento para discutir o assunto.

“Nós estamos vivendo um momento de confusão em torno desse tema e corremos o risco de termos uma boa ideia, que, no meu entender, levaria ao aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro, fazendo com que essa boa ideia seja engolfada no bojo da crise política que estamos vivendo e, portanto, deslegitimada em razão dessa circunstância”, ponderou Aloysio Nunes Ferreira.

Em resposta ao tucano, Renan anunciou que assumiu o compromisso para conversar com os líderes sobre a decisão a ser tomada sobre a comissão especial, cuja instalação cabe a ele regimentalmente.

Em seguida, Caiado disse que apresentou um requerimento proposto por ele para cancelar a criação da comissão especial. O líder do DEM argumentou que, diante do momento turbulento que o País vive, uma discussão como essa aumenta as dúvidas na cabeça dos brasileiros. Ele disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir no governo Dilma que seria uma espécie de primeiro-ministro.

Para o líder do DEM, os protestos de rua defenderam que o afastamento da presidente é o caminho a ser priorizado pelo Congresso. “Ora, diante de um momento tão delicado como esse, diante de uma situação que nós sabemos que a população brasileira foi para as ruas decidindo exatamente a favor do impeachment, priorizando o impeachment, dizendo que a pauta que o Congresso deve ter agora, nos próximos dias, é o impeachment, esse foi o recado do dia 13, ou seja, do domingo, quando assistimos a milhões de brasileiros nas ruas”, disse.

Renan, logo em seguida, repetiu que não vai instalar a comissão, embora o requerimento proposto por Caiado não fora apreciado em plenário. “Não cogitamos instalar a comissão, não faremos isso, em nenhuma circunstância, antes de ouvirmos os líderes partidários. Eu concordo. É evidente que há um desejo, na sociedade, com relação à revisão do sistema de governo, do regime de governo, mas isso jamais poderia ser impulsionado por um objetivo casuístico, momentâneo, circunstancial. Eu mesmo não colaboraria para que isso pudesse acontecer”, afirmou.

Em conversa recente a sós e revelada a aliados, o presidente do Senado propôs uma saída para Dilma que fosse à do semiparlamentarismo. A presidente preservaria o mandato da petista como presidente, mas deixaria a administração do governo para o primeiro-ministro. Esse posto, tradicionalmente ocupado por um parlamentar em regimes como esse, poderia ficar com o vice-presidente e presidente reeleito do PMDB, Michel Temer, dependendo da emenda constitucional a ser aprovada.

A engenhosa solução do semiparlamentarismo aponta que Renan, entre seu grupo no PMDB do Senado, ainda resiste a abandonar Dilma mesmo diante do avanço da crise. Primeiro o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e depois o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE) já admitem nos bastidores que a gestão da presidente “acabou” e, por isso, é preciso buscar soluções sem a presidente. Renan ainda tem dito que a petista poderia ficar no cargo até o fim do mandato em 2018, mas teria de ceder poder.

Jucá e Eunício não concordam com essa saída proposta pelo peemedebista.

 

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