Pressão por voto do mensalão abre crise no STF

Após cobrança de Ayres Britto, presidente da Corte, Lewandowski diz nunca ter atrasado ou antecipado julgamentos; processo deve ser liberado nesta terça-feira

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

25 Junho 2012 | 23h35

BRASÍLIA - A pressão para que o julgamento do processo do mensalão comece em agosto abriu nova crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca de ofícios, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, cobrou do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, a liberação do processo até a noite de segunda-feira, 25.

 

Considerando a cobrança inusitada, Lewandowski reagiu com novo ofício no qual afirma nunca ter atrasado nem adiantado julgamentos para não "instaurar odioso procedimento de exceção". "Conforme é de conhecimento público, tenho envidado todos os esforços possíveis para não atrasar um só dia o julgamento". Ele diz ainda que, em 22 anos de magistratura, sempre teve como princípio " não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção".

 

No centro dessa nova crise está o calendário do mensalão. Para não ser acusado de dar ao processo um tratamento diferenciado, Britto queria que o processo fosse liberado até segunda-feira para respeitar os prazos legais de intimação dos advogados.

 

De acordo com Britto, se Lewandowski liberasse o processo hoje, não haveria tempo suficiente para que os prazos fossem seguidos antes do dia 1.º de agosto. O julgamento então seria adiado para o dia 6 de agosto.

 

Britto foi alertado desses prazos, por sua assessoria, na semana passada e tentou conversar com Lewandowski, sem sucesso. Lewandowski reclama que o presidente do STF tem alijado alguns ministros da decisão sobre o cronograma do mensalão. Queixa-se também de ser pressionado pelos colegas em notas publicadas na imprensa.

 

Britto decidiu então enviar ofício a Lewandowski. Apesar de não divulgar o teor, confirmava ter encaminhado o expediente ao colega. Lewandowski reclamou que o documento foi divulgado à imprensa antes que ele o tivesse lido e afirmou ser inusitada a cobrança feita pelo colega.

 

Lewandowski deve liberar o processo nesta terça-feira, obrigando Britto a fazer o que não queria: a publicação de uma edição extra do Diário de Justiça para garantir que o julgamento comece a 1.º de agosto, como decidido pelos ministros. Britto não queria publicar uma edição extraordinária para não ser acusado de dar ao processo um tratamento diferenciado. Em seu ofício, Lewandowski garantiu que não atrasará o processo.

 

Paraguai. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), comparou o mensalão ao impeachment contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. A análise faz parte de um artigo publicado domingo no portal Carta Maior e difundido nas redes sociais. Tarso afirma que no Paraguai o "golpe de Estado do ‘novo tipo’" teve sucesso porque Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida. "Aqui eles não tiveram sucesso porque o nosso ex-presidente soube fazer acordos com partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas." / COLABOROU ELDER OGLIARI

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