Pressão para Doria reabrir comércio vem de prefeitos tucanos e empresários aliados

Para evitar desgaste com sua base eleitoral e Fiesp, governador paulista tomou decisão que não teve apoio total do Centro de Contingência do Coronavírus, segundo relatos

Pedro Venceslau e Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2020 | 16h40

Após defender políticas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus e enfrentar publicamente o presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cedeu à pressão de prefeitos, muitos do seu próprio partido, como o chefe do Executivo paulistano Bruno Covas, e de empresários ao apresentar um plano de abertura gradual para o Estado na última quarta-feira. Embora tenha desagradado especialistas em saúde pública, a medida foi uma tentativa de Doria evitar que sua base eleitoral se volte contra ele às vésperas da disputa para prefeito e que o Estado enfrentasse uma série de processos judiciais em que prefeitos cobrariam a reabertura de empresas e comércio. 

A avaliação de aliados de Doria e de prefeitos ouvidos pela reportagem é que o governador enfrenta agora o pior momento político desde o início da crise sanitária, quando ele se destacou por defender o isolamento social enquanto o governo federal pregava a abertura do comércio. Emparedado por prefeitos e empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Doria deixou de seguir – pela primeira vez, segundo aliados – a orientação estrita do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, núcleo formado por médicos infectologistas. 

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), aliado de primeira hora de Doria, "desafiou" o Centro de Contingência a exibir uma deliberação com todos os especialistas apoiando a retirada da cidade de São Paulo da quarentena. "Se é para ouvir a ciência, não libera ninguém", disse Morando ontem ao Estadão. Um participante da reunião em que a reabertura foi decidida relatou, ainda, que houve discordância de médicos do coletivo, o que é negado pelo governo paulista. "O centro de contingência foi plenamente ouvido e apoiou a decisão", disse o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholli, que também preside o PSDB paulista.

O principal foco de tensão do governo foi com a Prefeitura de São Paulo, que conseguiu impor uma abertura que não vale para as demais cidades da região Metropolitana. Após pressão dos prefeitos vizinhos, cidades da Grande São Paulo também serão autorizadas a fazer planos de abertura.

Ao longo da pandemia, cidades grandes como Ribeirão Preto – do prefeito tucano Duarte Nogueira – e São José dos Campos – do também tucano Felicio Ramuth – abriram seus comércios, mas tiveram que recuar após a Justiça acolher a tese do Ministério Público de que os prefeitos só tem autonomia para restringir mais. Ou seja: como a decisão do STF não disse quem é que manda em caso de discordância entre prefeituras e governo, a Justiça paulista deu razão a Doria. 

Pressionado pelos aliados, Doria anunciou a flexibilização de 583 dos 645 municípios paulistas em junho. Ficaram de fora as regiões do Vale do Ribeira, Baixada Santista e a Grande São Paulo - com exceção da capital. Regiões como as de Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto e Sorocaba estão autorizadas a iniciar a fase 2 de reabertura, que permite o funcionamento de atividades imobiliárias, comércio e shoppings. 

"A decisão de reabertura não foi pressão política, mas técnica. Estamos desde 10 de janeiro fazendo um trabalho gigantesco. São Paulo está colhendo o que plantou. A taxa de transmissibilidade, o RT da capital é 1.0, e no Estado é de 1.5 (uma pessoa contamina outras 5,) sendo que interior é 1.7", disse o secretário de Saúde da Capital, Edson Aparecido (PSDB).  

“Eu expus que concordava com os primeiros 30 dias de isolamento social, que foram muito importantes para a nossa região, que foi o tempo para a cidade se preparar com aumento do número de leitos, compramos e recebemos respiradores, criamos um comitê de enfrentamento e os médicos se capacitaram”, disse ao Estadão o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), um dos que entraram na Justiça contra o Estado de São Paulo para poder reabrir. “Fizemos todas as lições de casa necessárias para, após os 30 dias, podermos promover essa reabertura, que não aconteceu por uma questão judicial”, acrescentou.

Ele diz que o decreto publicado por ele há 40 dias - que foi barrado pelo Ministério Público e pela Justiça paulista - é muito próximo do plano que foi anunciado pelo governo do Estado essa semana. “Com exceção do tratamento dado aos salões de beleza, é tudo igual, com as mesmas atividades e restrições e indicadores muito próximos dos sugeridos. Inclusive o prazo de quinze dias para reanálise”, disse.

Por isso, ele avalia que poderia ter começado a reabrir a sua cidade há 40 dias. Mas, apesar das críticas ao governo, Ramuth elogiou a possibilidade de elaborar o Plano São Paulo com o governo e outros prefeitos. “Eu fui convidado a fazer parte do conselho municipalista onde nós apresentamos justamente a importância dos dados e das informações serem regionalizadas. Nos pontos em que eu discordei, sempre foi com muita possibilidade de diálogo pelo governo”, afirmou.

Ele concorda que a decisão do STF sobre a independência de Estados e municípios gerou insegurança jurídica. “A decisão do Supremo não deixava claro essa autonomia dos prefeitos e isso dificultou muito nesse período”, explicou.

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