Presos terão plano nacional de saúde; seus filhos, Bolsa-Escola

Cerca de 200 mil presos serão beneficiados por um programa que vai promover a medicina preventina nos presídios brasileiros,fornecer remédios e garantir exames. No último dia no cargo, o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, assinou hoje, com o ministro da Saúde, Barjas Negri, portaria que cria o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário. O programa prevê ainda a compra de equipamentos hospitalares. Ferreira também firmou com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, convênio para garantir Bolsa-Escola para filhos de presos, com idade entre 6 e 15 anos. A experiência-piloto será feita na Paraíba e pode ser estendida a todo o País. Paulo Renato afirmou que o convênio permitirá um tratamento especial aos filhos de detentos, que acabam disputando numa seleção normal a bolsa de R$ 15,00 por aluno ou no máximo R$ 45,00 por família. "Queremos garantir a todos filhos de detentos o Bolsa-Escola", diz o ministro, argumentando que, se o pai ou a mãe estão na cadeia, o filho corre risco de passar por dificuldades. "A escola é a esperança de um futuro melhor para essas crianças." O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ângelo Roncalli, a medida deverá tranqüilizar o preso, pois sua família está sendo assistida. Médicos O programa de saúde prevê a criação de equipes semelhantes às dos agentes de saúde familiar. Cada equipe terá um médico, um enfermeiro, um dentista, um psicólogo, um auxiliar de enfermagem, um auxiliar de consultório odontológico e um assistente social e ficará responsável por um grupo de 500 presos. As visitas serão diárias. O governo promete R$ 18 milhões anuais para a assistência à saúde dos detentos. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, 20% dos presidiários estão contaminados com aids e outra parcela semelhante tem hepatite B. Outros 10% estão com sífilis e hepatite C. "A presença constante da equipe médica impedirá a transmissão dessas doenças para familiares ou colegas de cela", disse o ministro da Saúde, Barjas Negri. Além disso, segundo o ministro, haverá redução de gastos com transporte de presos para hospitais e de possibilidades de fugas. Caso seja necessário tratamento cirúrgico, o detento será levado a um hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde.

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