Presos do RJ terão software como "advogado virtual"

Um novo software, único no mundo, vai permitir que os 18 mil presos do sistema carcerário fluminense obtenham informações sobre suas situações penais, por intermédio de computadores instalados nos presídios, e que requisitem a soltura, nos casos em que já tiverem cumprido o tempo de pena. O sistema ?Libertech? funcionará como um advogado virtual, esclarecendo aos detentos questões relativas a benefícios, como progressão de regime, liberdade condicional e indulto, e possibilitando consultas ao Código Penal. Um piloto foi instalado no presídio feminino Nelson Hungria, no Estácio, zona norte, onde 220 presas cumprem pena, com a presença do governador Anthony Garotinho (PSB). Ele explicou que, se o Libertech for aprovado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário durante o período experimental de um mês, deverá ser instalado, até março de 2002, um terminal para cada 200 presos - o que daria um total de 76 máquinas, pelos cálculos do governo. "É uma forma de agilizar os processos e fugir da morosidade da Justiça. O Libertech é bastante ágil e vai ajudar muito os presos", afirmou Garotinho.O sistema é simples e poderá ser acessado pelos próprios presos, que serão treinados por técnicos do Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio (Proderj). Basta digitar o número da identidade para saber a situação penal da pessoa e também a avaliação de seu comportamento dentro da prisão. Do histórico de cada um constará também informações sobre os serviços prestados dentro dos presídios. De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, João Luiz Duboc Pinaud, 30% da população carcerária poderia ser beneficiada imediatamente - com remissão de pena, liberdade condicional ou soltura, por exemplo - caso o sistema já estivesse funcionando nos 31 presídios do Rio. Através do computador, em dois minutos os presos poderão imprimir requerimentos de soltura, que precisarão ser entregues à Vara de Execuções Penais (VEP) para que os presos sejam liberados, se já tiverem cumprido todo o tempo de detenção. "Por causa da falta de acompanhamento de um advogado, existe muita gente que poderia estar em liberdade mas continua atrás das grades", disse Pinaud. Durante simulação feita no Nelson Hungria, o secretário e o governador descobriram o caso de uma detenta condenada a um ano de prisão que já cumpriu um ano e oito meses.O Libertech foi desenvolvido pela empresa capixaba WBI. O preço do software não foi divulgado, mas cada máquina custará R$ 28 mil. Os computadores serão blindados e utilizados conforme regras a serem estabelecidas pelo Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe). Para o secretário Pinaud, entre as vantagens que o Libertech trará estão o esvaziamento dos presídios, hoje superlotados, e uma maior qualidade de vida para os presos, que muitas vezes se revoltam por não terem acesso a seus processos.

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