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Presidentes de tribunais discutem reforma da Previdência

Os presidentes de todos os tribunais do País estão reunidos, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a reforma da Previdência. Na primeira fase da reunião, aberta, os juízes e ministros estão fazendo discursos com críticas à proposta do governo de mudanças nas aposentadorias, que é o ponto de maior convergência da categoria, que quer manter sua aposentadoria integral e reivindica tratamento diferenciado para a magistratura. O presidente do STF, Maurício Corrêa, afirmou que poderá convocar rede de rádio e TV para fazer um pronunciamento sobre a reforma, se for necessário. No entanto, ele pediu que os juízes levem em consideração a situação da economia brasileira. "Como reconhecemos as dificuldades por que passa a economia nacional, espero que os presidentes dos tribunais tenham isso presente nas suas avaliações, cedendo onde for possível e frisando os pontos acerca dos quais se impõem as alterações que poderemos vir a propor", afirmou.Corrêa disse que se sentia no dever de alertar as autoridades encarregadas das modificações na Previdência sobre alguns pontos cruciais do projeto que, se forem aprovados, poderão desestabilizar substancialmente o funcionamento da Justiça no País. Ele fez questão de dizer que a reunião de hoje não é movida por um espírito de corporativismo, mas pela preocupação de um Poder. "A reforma previdenciária e o sistema remuneratório nela previsto constituem-se em temas de magna relevância, que podem, se não forem estabelecidos parâmetros diferenciados, típicos da carreira, desbordar-se para conseqüências imprevisíveis". Ele afirmou, também, que o Judiciário não precisa pedir autorização a quem quer que seja para se reunir, sempre que julgar necessário, para tratar de temas que o afetam direta e institucionalmente. Corrêa também pediu que os juízes enviem, até 30 de julho, um resumo dos pontos que entendam relevantes na reforma. Após a parte aberta da reunião, os juízes vão dividir-se por grupos, e cada um deles vai apresentar suas propostas. Corrêa fará um balanço e canalizará posteriormente as reivindicações ao Legislativo e ao governo.

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