Presidentes de onze TJs recebem mais que Dilma

Salários variam de $ 23,2 mil a R$ 60,7 mil em valores brutos; em valores líquidos, diferença é de R$ 10.835,08 a R$ 47.617,17 mil

Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo

20 de julho de 2012 | 20h39

Embora mostrem forte resistência na divulgação dos salários pela internet, o Estado confirmou que pelo menos onze presidentes de tribunais de Justiça (TJs) de todo o País ganham mais que a presidente Dilma Rousseff, em valores brutos - o salário da presidente da República é de R$ 26.723,13.

Nove Estados (Amazonas, Bahia, Acre, Paraná, Roraima, Piauí, São Paulo, Amapá e Tocantins) encaminharam à reportagem a cópia dos contracheques dos presidentes, conforme solicitado em questionário que incluía perguntas sobre número de servidores, gastos com combustível de carros oficiais e medidas tomadas para a implantação da Lei de Acesso à Informação.

Nos casos de Sergipe, Paraíba e Maranhão, a informação foi obtida por meio da divulgação nominal na internet, nem sempre da forma mais clara. A planilha dos magistrados paraibanos, por exemplo, trocou as colunas referentes a valores líquidos e brutos.

No Maranhão o mecanismo de busca dificulta a vida do cidadão que quer ver os vencimentos publicados. Só na 17ª lista é possível chegar ao salário do presidente do tribunal.

Risco. Embora considere a lei um "avanço pleno", o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, vê com preocupação a divulgação nominal no caso de alguns servidores. "Hoje estão sequestrando por causa de R$ 2 mil, R$ 3 mil. Temos servidores que trabalham e moram em área de risco", afirmou ao Estado. O salário bruto de Sartori é de R$ 31.096,85 ou R$ 22.255,81 líquidos.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, a divulgação nominal pode causar constrangimentos.

"Se colocam aqui outras situações, pessoas que ganham salários pequenos e que se sentem humilhados quando se divulga. Qual a mulher que vai querer namorar uma pessoa que ganha mal?", questionou Calandra, após participar de reunião na quarta-feira, 18, com os presidentes dos TJs e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.

Os doze salários conferidos pelo Estado variam de R$ 23,2 mil (Tocantins) a R$ 60,7 mil (Amazonas), em valores brutos. O salário do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, presidente do TJ-AM, é turbinado pela Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), pagamento em parcelas das diferenças salariais recebidas por juízes do trabalho de primeiro e segundo grau em relação a colegas de outras áreas que recebiam mais.

Quando se analisa o valor líquido, a margem cai de R$ 10.835,08 (Amapá) a R$ 47.617,17 mil (Amazonas) - a diferença deve-se a descontos de imposto de renda, pagamento de pensões, planos de saúde e outros.

Apenas a desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, presidente do TJ-TO, ganha menos que Dilma.

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