Presidente italiano condena decisão do STF de soltar Battisti

Giorgio Napolitano afirma que apoia posição de seu país de recorrer a instâncias jurídicas internacionais

Ansa

09 de junho de 2011 | 11h39

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, condenou a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro de libertar o italiano Cesare Battisti e disse que apoiará a postura de seu país de recorrer a outras instâncias jurídicas internacionais para reverter a decisão.

 

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O chefe de Estado italiano atestou, em nota divulgada pela sede da Presidência, o Quirinale, que apoia "plenamente todos os passos que a Itália for fazer valendo-se de todas as instâncias jurídicas às quais competem assegurar o pleno respeito das convenções internacionais".

 

Em sua opinião, "o pronunciamento com o qual o Tribunal Supremo do Brasil confirmou a precedente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Cesare Battisti assume um significado gravemente lesivo de respeito devido tanto aos acordos subscritos entre a Itália e o Brasil como às razões da luta contra o terrorismo conduzida na Itália, em defesa da liberdade e das instituições democráticas, na rigorosa observância das regras do Estado de Direito".

 

Napolitano deplorou a decisão, que, de acordo com a nota, "contrasta com as relações históricas de consangüinidade e amizade entre os dois países". Napolitano também renovou "a expressão de sua proximidade e solidariedade aos familiares das vítimas dos horrendos crimes cometidos por Cesare Battisti".

 

O premiê italiano, Silvio Berlusconi, declarou em comunicado oficial, após a decisão do STF, que o país continuará com a ação e a levará a "instâncias judiciais oportunas".

 

Por sua vez, o chanceler da Itália, Franco Frattini, assinalou que o Estado italiano ativará "imediatamente" os "mecanismos de tutela internacional", em particular o Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, que, segundo ele, "poderá reconhecer com em um caso desse tipo que não há fundamento jurídico que justifique uma decisão similar e que o tratado bilateral de extradição foi violado".

 

"A partida não acaba aqui. Infelizmente, pela primeira vez o terrorismo venceu e perdeu a comunidade daqueles países que pensam que ninguém deve ajudar um terrorista", acrescentou ainda o ministro das Relações Exteriores italiano, que disse ter recebido a notícia da libertação de Battisti "com profundo pesar".

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