Presidente do TST critica equipe econômica de Lula

A visita que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto, realizou hoje às obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, situado no bairro da Barra Funda, acabou rendendo duras críticas à equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante breve discurso que fez, Fausto classificou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci de motorneiro (condutor de bonde) da Nação, disse que há um grande desencontro entre as áreas política e econômica do governo e que é preciso colocar em prática o discurso social do presidente Lula."A área econômica tem uma influência terrível sobre os temas sociais", disse o presidente do TST em outro trecho do discurso. E continuou: "Vamos mostrar nossa insatisfação."O presidente do TST reclamou do corte orçamentário realizado pela área econômica no Judiciário. Com esse contingenciamento, a área da Justiça do Trabalho teve um corte de 62%, reduzindo seu orçamento para este ano em cerca de R$ 40,2 milhões. "Não havia necessidade de um corte tão grande. No momento em que o governo quer privilegiar o social, ele (governo) tem de dar um pouco mais de prestígio à Justiça do Trabalho contra as atividades e notas técnicas da área econômica", reiterou.O discurso crítico do presidente do TST foi muito aplaudido pela platéia de ministros, funcionários e assessores da Justiça do Trabalho que lotaram o anfiteatro, ainda em construção, do Fórum Trabalhista da Capital. O término das obras do Fórum está previsto para o final de dezembro. Cerca de 25% da obra, que foi reiniciada em setembro do ano passado, já foi concluída e o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo já dispões de R$ 53,3 dos R$ 54,9 milhões necessários à conclusão do prédio. Interferência IndevidaMas as críticas mais duras do ministro foram com relação ao que ele classificou de "interferência indevida da equipe econômica" nas relações do Judiciário com o Legislativo. Fausto disse que esteve reunido recentemente com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), para saber a razão pela qual o projeto de lei 3384, que dispõe sobre a criação de 269 varas trabalhistas, havia sido retirado de pauta, já que era considerado prioritário. O ministro foi informado pelo deputado que o projeto havia sido postergado por conta de uma nota técnica da área econômica que o considerou de elevado custo. Três dias depois, Francisco Fausto disse que foi ao Palácio do Planalto participar da cerimônia de lançamento do Plano de Erradicação do Trabalho Escravo. E, entre as obras prioritárias do plano, está a aprovação "em curto-prazo" das varas trabalhistas, que são instrumentos de fiscalização no setor. "Então temos de um lado o discurso do presidente, dizendo que precisa dessa aprovação, e de outro a área econômica mandando a nota técnica por debaixo do pano (ao Congresso)," disparou. Francisco Fausto explicou que a frase "por debaixo do pano" é plenamente explicável pelo fato de que a área econômica interferiu nas relações entre o Judiciário e o Legislativo. "Essas relações são livres e independentes, de maneira que a área executiva fez uma interferência indébita. Eles poderiam fazer isso quando o governo fosse sancionar o projeto. Entender que a área econômica tem o direito de interferir no diálogo entre o Judiciário e o Legislativo é demais", desabafou. Ao ser questionado se pretendia procurar o ministro Palocci para conversar a esse respeito, Francisco Fausto foi taxativo: "Minha conversa é com o Legislativo."

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