Presidente do TSE garante diplomação de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, assegurou a diplomação de Lula. A garantia foi dada em entrevista concedida nesta terça-feira pelo ministro à reportagem da Rádio Jovem Pan de São Paulo. Nesta terça-feira, o TSE julga a prestação de contas da campanha à reeleição do presidente Lula. Os técnicos do tribunal recomendaram a rejeição das contas por entenderem que a campanha recebeu a doação de fontes proibidas por lei. Marco Aurélio reiterou que a diplomação do candidato reeleito está garantida, mas, caso o TSE venha a desaprovar as contas de campanha, o caso será encaminhado para o Ministério Público. A partir daí, se o MP se convencer, entre outras coisas, de que houve abuso do poder econômico e captação ilícita de recursos, a investigação pode desaguar na impugnação do candidato Lula se este já estiver no exercício de seu mandato. O ministro lembrou, no entanto, que a cassação é de competência do TSE. Os pareceres dos técnicos do TSE mostraram que, do total de doações, R$ 10 milhões foram feitas por oito empresas ligadas a concessionárias públicas, o que é proibido pela legislação eleitoral. As doações à campanha de Lula consideradas ilegais pelos técnicos do TSE são referentes às empresas MBR (R$ 2,2 milhões), Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 1,9 milhão), Caemi (R$ 1,8 milhão), Construtora OAS (R$ 1,7 milhão), Carioca Christiani Nielsen Engenharia (R$ 1 milhão), Tractebel Energia (R$ 300 mil) e Deicmar (R$ 10 mil) e pelo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (R$ 2,2 milhões). Segundo os técnicos do tribunal, todas são ligadas a concessionárias de serviços públicos, principalmente ferrovias e rodovias.

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