Presidente do TSE diz que cortes não afetarão eleições

Estão reservados R$ 600 mi para eleições; dinheiro será aplicado no transporte e manutenção de urnas

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Por Felipe Recondo
Atualização:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou nesta quarta-feira, 16,que as verbas destinadas às eleições deste ano devem ser poupadas do corte proposto pelo governo para compensar o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para as eleições de outubro, estão reservados R$ 600 milhões, dinheiro que será aplicado, por exemplo, no transporte e manutenção de urnas eletrônicas e envio de tropas federais para áreas problemáticas. "São intocáveis porque miram um resultado ''inafastável'' (as eleições), sob pena de atingir o Estado democrático de direito", disse. "É inimaginável cortar verba destinada a promover essa festa cívica. Se os deputados e senadores quiserem, paguem o para ver as conseqüências." Um dos possíveis alvos de corte na Justiça Eleitoral é a construção da nova sede do TSE, que, neste ano, custará aos cofres da União R$ 80 milhões. Neste caso, Mello admite a possibilidade de diminuir o ritmo da obra e, mesmo assim, resiste à idéia. "O que pretendem é interromper as obras? Não acho possível. Diminuir o ritmo da obra? Vamos analisar, mas dentro de um quadro de razoabilidade", afirmou. Nesta quarta, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, reuniu os presidentes dos tribunais superiores para discutir possíveis contingenciamentos no orçamento do Judiciário. Gracie fez um apelo para que fossem apontados projetos que pudessem ser adiados ou readequados. Ao fim da reunião, ficou explícita uma ameaça do Judiciário e uma tentativa de resistir aos cortes. O presidente do TSE argumentou que o orçamento dos tribunais corresponde, estritamente, às necessidades da Justiça.

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