Presidente do Tribunal de Contas da BA é preso

Dezoito são acusados de fraudar licitações do Estado e de Salvador

Tiago Décimo, SALVADOR, O Estadao de S.Paulo

23 de novembro de 2007 | 00h00

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia Marcelo Guimarães, a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Guiomar Nascimento, e 14 pessoas foram presas ontem pela Polícia Federal. Elas são acusadas de participar de esquema para fraudar licitações de prestação de serviços, em especial nas áreas de segurança, conservação e limpeza.Entre os presos estão empresários e servidores de secretarias do Estado e da Prefeitura de Salvador, do INSS e da Receita Federal. Honorato e Guimarães, que hoje é proprietário de empresas de segurança privada, foram deputados estaduais.Segundo os três delegados que coordenam a Operação Jaleco Branco, a nova ação é derivada das Operações Navalha e Octopus, que desmontaram outros esquemas de fraudes em licitações na Bahia em maio. Os delegados, que não quiseram se identificar, relataram que a investigação da Operação Jaleco Branco começou em 2005, a partir de informações da Navalha, e a análise de documentos e de gravações telefônicas autorizadas pela Justiça permitiu concluir que o esquema fraudulento funcionava há mais de dez anos e causou prejuízos em torno de R$ 625 milhões.Quatro empresários de Salvador são apontados como líderes do esquema: Marcelo Guimarães, Gervásio Oliveira - dono de uma universidade privada -, Jairo Costa e Clemilton Andrade. Segundo as investigações, eles são amigos há mais de 20 anos e montaram empresas para prestar serviços ao governo estadual, a prefeituras baianas e a empresas públicas.A PF concluiu que os quatro, com ajuda de servidores - que emitiam certidões negativas indevidas -, fechavam as licitações entre eles e se revezavam na prestação de serviços, em especial às Secretarias de Saúde e da Fazenda da Bahia, à Secretaria de Administração de Salvador, à UFBA, ao INSS e à Receita. Para não despertar suspeita, eles teriam aberto empresas em nome de laranjas. Honorato é acusado de usar sua posição para agilizar licitações e liberações de verbas para o grupo.De acordo com estimativa da PF, o esquema chegou a envolver 25 empresas e cerca de 100 pessoas diretamente. Nos próximos dias, mais mandados de prisão devem ser expedidos, disseram os delegados. Oliveira ainda está foragido. Os acusados vão responder por crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitação pública, tráfico de influência, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.Participaram da operação 200 agentes, que cumpriram 18 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão. Ontem, no fim da tarde, os presos foram transferidos para Brasília, onde ficarão à disposição da relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Eliana Calmon, que expediu os mandados de prisão, como já tinha feito na Operação Navalha.DEFESAO advogado de Honorato, Fernando Santana, afirmou que ele é inocente e está disposto a quebrar seu sigilo fiscal e telefônico para esclarecer a "confusão". O TCE informou que não comentaria o caso porque não foi notificado oficialmente. Guimarães surpreendeu-se com a prisão, segundo seu advogado, Fabiano Pimentel. "Ele estava muito chateado. Vou entrar com pedido de revogação da prisão."O vice-reitor da UFBA, Francisco Mesquita, se disse surpreso com a prisão de Ana Guiomar, que é acusada de usar contratos emergenciais viciados com empresas de segurança. Mesquita explicou que a UFBA só se pronunciará depois de contatar a Procuradoria-Geral da União.

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