Presidente do TRE-SP elogia processo eleitoral, mas defende mudanças na legislação

Desembargador Walter de Almeida Guilherme cita participação excessiva de Lula como problema a ser corrigido

José Orenstein, do estadão.com.br

31 de outubro de 2010 | 21h38

SÃO PAULO - Após a confirmação da vitória de Dilma Rousseff, do PT, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, avaliou positivamente o transcurso do processo eleitoral deste ano, mas defendeu mudanças na legislação.

 

 

"Todos os eleitores puderam expressar livremente os seus votos", disse o desembargador. Ele, no entanto, ressaltou que há distorções que precisam ser corrigidas, como a exposição excessiva de alguns candidatos na mídia, o que os favorece, e também a participação indevida de políticos.

 

 

Em referência ao presidente Lula, que recebeu diversas multas por propaganda antecipada para Dilma, Guilherme classificou como excessiva, em determinados momentos, sua atuação em favor da petista. "É algo que se pode evitar com mudanças na legislação eleitoral", afirmou, sem, contudo, dar detalhes de como proceder a tais mudanças.

 

 

Sobre a exposição de candidatos na mídia, Guilherme disse que "o telespectador gosta de votar em quem ele já conhece", o que desequilibra a disputa eleitoral. "Num regime democrático, tem que haver uma igualdade de chances dos candidatos", ponderou.

 

 

O desembargador paulista, que faz parte de comissão de juristas que estuda mudanças no código eleitoral, lembrou que no dia 8 de novembro haverá audiência pública no TRE-SP para que todos deem sugestões de alterações legislativas.

 

 

Em avaliação sobre o bom funcionamento do processo eleitoral, Guilherme destacou o papel da imprensa como fundamental para "desvendar o que propõem os candidatos". "Acredito em debate e horário eleitoral. Mas acredito muito mais numa entrevista feita pelo jornalista que pergunta", concluiu o desembargador.

 

 

São Paulo

 

No Estado paulista, foram registradas dez ocorrências ao longo do período de votação neste domingo, 31, incluindo propaganda indevida e boca de urna. Um mesário em Osasco foi preso por "ter causado desordem", após ter chegado atrasado à seção eleitoral onde deveria trabalhar.

 

 

Com 99,87% das urnas apuradas, foi registrada uma taxa de 19,15% de abstenção em São Paulo, o que é considerado normal pelo TRE. No primeiro turno, 16,44% do eleitorado não compareceu à urnas. De acordo com o desembargador Guilherme, não se pode creditar esse aumento ao fato do feriado prolongado ter caído no dia da votação, pois historicamente a abstenção é maior no segundo turno.

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