SÃO PAULO - O presidente do TRE-SP, Walter de Almei Guilherme, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o deputado federal eleito, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR) - o mais votado por São Paulo, com um total de 1,353 milhão de votos -, será diplomado independente da decisão do processo para comprovar se ele é ou não é alfabetizado. Guilherme afirmou ainda que o palhaço conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. Indagado se o deputado sabe realmente ler e escrever, o desembargador disse que seria leviano de sua parte se antecipar sobre o assunto. "É o juiz quem vai responder sobre isso."
A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou pouco depois das 21h15 que o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não iria anunciar a sentença nesta quinta-feira, 11. O comediante é acusado de prática de falsidade ideológica em declaração de instrução apresentada à Justiça Eleitoral, na qual garantiu ser alfabetizado. A suspeita do Ministério Público é de que o documento tenha sido preenchido por outra pessoa. Até às 21h20, Tiririca ainda estava no prédio do Tribunal Regional Eleitoral paulista.
Segundo o presidente do TRE-SP, Tiririca se submeteu a um teste de leitura e de escrita nesta manhã, durante audiência na sede do TRE-SP. O deputado se recusou a fazer a perícia técnica para comparar sua escrita com a de sua mulher, que teria ajudado o deputado a preencher a declaração de instrução entregue à Justiça Eleitoral. "Ele se recusou e tem base para recusar", disse o desembargador, ressaltando que Tiririca não é obrigado a criar provas contra si mesmo.
A audiência para essa avaliação ocorre nesta quinta no TRE-SP com a presença do deputado, seu advogado Ricardo Porto, o juiz Aloísio Silveira e o promotor Maurício Lopes, que abriu o processo contra Tiririca pela suspeição de que a declaração em que afirmou ser alfabetizado para concorrer ao cargo de deputado tenha sido preenchida por outra pessoa. Tiririca chegou ao TRE por volta das 9h20 e deixou o tribunal por volta das 12h40, sem falar com os repórteres que fazem plantão no local. Após uma pausa para almoço, audiência foi retomada às 14 horas.
Teste
O deputado de maior votação no Estado de São Paulo teve de ler a manchete da edição de hoje do Jornal da Tarde - "Procon manda fechar loja que vende itens vencidos" - e o olho da matéria: Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração".
Tiririca também teve de ler o título e o olho da matéria de capa de variedades do Jornal da Tarde: "O tributo final a Senna" e "Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal". Já o ditado foi tirado da página 51 do livro: "Justiça Eleitoral - uma retrospectiva", editado pelo TRE-SP em 2005. A frase é de um texto intitulado "a justiça brasileira pós Estado Novo", de autoria de José D'Amico Bauab, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e servidor do tribunal na Capital. "A promulgação do Código Eleitoral em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral".
O desembargador afirmou que Tiririca "deu conta de ler tudo", referindo-se ao texto do Jornal da Tarde. Sobre o ditado, afirmou que o deputado "soube escrever". Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE-SP afirmou que a decisão do juiz Aloísio Silveira não vai interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta. "O registro foi deferido e tecnicamente não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro", reiterou.
Tiririca não convence MP
O promotor Maurício Lopes disse há pouco não ter ficado satisfeito com os testes de leitura e escrita a que o deputado eleito Francisco Everardo Silva, o Tiririca, foi submetido em audiência no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Lopes afirmou que teve o direito de acusação cerceado pelo juiz Aloísio Silveira e garantiu que entrará com um mandado de segurança para ter seus pedidos validados na Justiça. Entre eles, o promotor pediu a realização de uma pericia técnica, contratada de forma particular para comprovar se Tiririca sabe ler e escrever e a quebra do sigilo fiscal e bancário do deputado eleito, cujos bens estariam em nome de terceiros.
Em seu perfil na rede de microblogs Twitter, o deputado federal eleito agradeceu, às 21h56, pelo apoio manifestado por internautas ao longo do dia e disse acreditar que vencerá a celeuma jurídica. "Quase lá, galera. Vamos vencer", escreveu. "Obrigado pela força!"
A assessoria do TRE-SP informou que, ao deixar a sede do tribunal, Tiririca entregou a funcionários do tribunal um cartaz de protesto contra maus tratos aos animais e disse que seu primeiro projeto, a ser apresentado na Câmara, após assumir o cargo, será sobre o tema.
"Na avaliação do Ministério Público, do ponto de vista do crime de falsidade ideológica, persisto nessa causa e do ponto de vista material, o crime é absolutamente inconteste", afirmou. O promotor afirmou que Tiririca admitiu ter tido ajuda da mulher para redigir o documento apresentado à Justiça Eleitoral, o que caracteriza o crime de falsidade documental. "É indelével que o documento foi produzido de forma fraudatória", afirmou. "Não foi ele que fez o documento. Não foi escrito de próprio punho", acrescentou.
O promotor terá cinco dias, contados a partir desta quinta, para apresentar suas considerações finais. Tiririca deixou o TRE pouco antes das 22h, acenou para a imprensa mas não falou com os jornalistas. Sobre o teste feito por Tiririca, o promotor disse que ele lê melhor do que escreve. "Ele leu. Não farei considerações sofre a fluência e a velocidade com que leu", afirmou. Sobre o teste escrito, ele disse não ter ficado satisfeito com o resultado. "Não vou entrar no mérito no que ele errou. Os vocábulos que ele errou ou não. Mas segundo os parâmetro do Ministério da Educação, para ser alfabetizado, uma pessoa tem de apresentar leitura, escrita, interpretação e aritmética. Isso houve. Mas do ponto de vista do Ministério Público, não foi satisfatório", afirmou Lopes.
Atualizada às 22h35
