Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Presidente do TJ suspende construção de sede bilionária

Revogação de licitação anunciada nesta quarta-feira faz parte de um projeto com orçamento final de R$ 1,2 bilhão

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2019 | 20h03

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, decidiu revogar uma licitação de R$ 23,5 milhões, que vinha correndo em sigilo, para a contratação de um projeto executivo para a construção de uma nova sede para o TJ paulista, uma obra que tem um orçamento final estimado em R$ 1,2 bilhão. Caberá ao próximo presidente do TJ, que deve ser eleito em 4 de dezembro, a decisão se a obra bilionária terá prosseguimento ou não. 

A decisão do presidente foi tomada nesta terça, 12, mas só foi tornada pública nesta quarta, 13. O processo licitatório continua em sigilo. O segredo havia sido determinado em setembro, depois que a desembargadora Maria Lucia Pizzotti fez questionamentos sobre a necessidade de uma obra de custo tão elevado. Diante dos questionamentos, o desembargador relator do processo, Ferraz de Arruda, havia determinado uma suspensão da licitação por 30 dias de imposto o sigilo. Passado esse período, entretanto, ele não retirou o sigilo nem repassou o processo para análise do Órgão Especial do TJ, como era aguardado. 

Segundo o TJ, Calças decidiu revogar a licitação ao considerar que o órgão especial não se reunirá na semana que vem (pois há feriado) e que há nova eleição para presidente do Tribunal paulista marcada para o dia 4 de dezembro. Segundo a nota, Calças considerou ser "prudente" determinar que ser o próximo presidente que "possa, com viés na conveniência e com mais acurácia, decidir a respeito da continuidade deste projeto institucional".

Diante da revogação da Licitação, segundo nota do TJ, Ferraz de Arruda "determinou o arquivamento do expediente administrativo, do qual é relator, em razão de perda do objeto (não havia mais processo a ser relatado)".

O projeto prevê duas torres, heliponto e 584 gabinetes de 70 m², com 1.282 vagas para carros, em um terreno de 11,8 mil m² na Rua Conde de Sardezas, ao lado do Fórum João Mendes. Trata-se um projeto antigo do tribunal. O terreno foi desapropriado entre 1975 e 1983. Desde então, segundo o TJ, já se gastou R$ 141 milhões, em valores atualizados, com estudos, licenças e pagamento de outorga onerosa à cidade. A área onde as torres seriam construídas é reservada, desde 2016, para a construção de moradias de interesse social a pessoas de baixa renda, mas a Prefeitura autorizou a obra do tribunal. 

 

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