Presidente do TJ e procurador-geral não chegam a acordo sobre espaço em fóruns

Desembargador quer desocupar as salas onde trabalham 522 promotores e 1290 servidores do Ministério Público alegando necessidade de mais espaço para os juízes

Fausto Macedo - O Estado de S. PAulo

06 de maio de 2013 | 20h57

Terminou sem solução a audiência de conciliação, na tarde desta segunda feira, 6, entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ivan Sartori, e o procurador geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, na batalha pelas salas ocupadas por promotores em 58 fóruns.

Convocada pelo conselheiro Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça, a reunião poderia levar Sartori e Elias Rosa a um acordo, o que não aconteceu e está muito longe de acontecer.

O presidente do TJ quer desocupar as salas onde trabalham 522 promotores e 1290 servidores do Ministério Público alegando necessidade de mais espaço para os juízes exercerem suas atividades.

Os promotores estão irritados e indignados com a ameaça de expulsão.

Contra a intenção de Sartori, o procurador geral foi ao CNJ e pediu liminar para brecar a desocupação. O conselheiro Vasi Werner não decidiu e marcou a audiência para esta segunda feira, 6, na Presidência do TJ em São Paulo.

Promotores da Associação Paulista do Ministério Público pretendiam participar da audiência, mas o conselheiro do CNJ não concordou.

Após quase duas horas, o resultado foi infrutífero, na avaliação de Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual.

Em novo comunicado à classe dos promotores e procuradores, Elias Rosa disse que reiterou ao conselheiro do CNJ os termos de sua representação ao conselho. Entre seus argumentos, o procurador geral destaca que se os promotores tiverem que sair dos fóruns o Ministério Público de São Paulo terá que gastar R$ 2,9 bilhões, mais que o dobro do orçamento anual da instituição.

Elias Rosa pondera, ainda, que ele, como chefe do Ministério Público, detém competência exclusiva para decidir sobre deslocamentos dos promotores.

O procurador geral informou que rejeitou as três sucessivas propostas apresentadas pela Presidência do Tribunal de Justiça, "todas restritas à dilação de prazo para desocupação dos espaços destinados ao Ministério Público em cada um dos fóruns das comarcas identificadas nos autos do procedimento que tem como relator o conselheiro Vasi Werner".

Durante a audiência no TJ, o chefe do Ministério Público paulista reiterou ao conselheiro Vasi Werner o pedido de concessão de liminar.

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