Presidente do Supremo defende ''corregedoria judicial'' para PF

Mendes sugere controle externo para coibir ''acúmulo exagerado de poder'' e causa ira no Ministério Público

Felipe Werneck e Wilson Tosta, O Estadao de S.Paulo

12 de março de 2009 | 00h00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a criação de uma corregedoria judicial de polícia "para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder" no País. "Talvez precisássemos pensar num controle externo efetivo da polícia, que é necessário, e até numa corregedoria judicial de polícia, de modo que o Judiciário pudesse controlar esses eventuais abusos."A tese causou imediata reação no Ministério Público Federal. "É inconstitucional", declarou Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora-regional chefe em São Paulo. "O ministro não refletiu bem sobre a questão. A Constituição estabelece que o controle externo da atividade policial cabe ao Ministério Público. Esse controle é permanente."A fiscalização do Ministério Público, contudo, sofre pesada resistência da polícia. São frequentes os episódios de atritos entre ambos. Recentemente, em Brasília, procuradores tentaram entrar em uma delegacia para verificar uma denúncia e foram barrados por policiais armados.PROTÓGENESMendes se disse "em parte surpreso" com a divulgação, pela revista Veja, de supostas irregularidades cometidas pelo delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity."Em parte, fiquei surpreso. Em parte, aquilo confirma um pouco minhas suspeitas de que estava havendo abuso nessa área", declarou. Segundo a revista, a lista de investigados pelo delegado incluiria a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e um dos filhos do presidente Lula, Fábio Luiz. O ministro defendeu "a repressão devida àqueles que cometeram abuso e as correções necessárias para que isso não mais se verifique".Mendes, que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou no Rio do 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário. Acompanhado pelo deputado estadual Wagner Montes (PDT), radialista de grande popularidade por seus programas policiais, e por membros do Judiciário e do Executivo estadual, ele visitou a Penitenciária Talavera Bruce.TARSOTambém no Rio para uma solenidade na sede da Guarda Municipal carioca, o ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou "normal" a investigação da PF contra Protógenes. Disse que ela ocorre por orientação que "não veio do ministro Gilmar Mendes, não veio de procurador-geral da República, veio do presidente Lula". Segundo ele, a PF tem de tratar seus casos de violação de normas da mesma forma como trata qualquer violação da lei na sociedade."Então, vocês estão presenciando esse inquérito ou eventualmente depois uma sindicância, contra esse delegado, e vocês vão ver muitas", afirmou. "Porque qualquer violação de conduta será investigada. Porque a Polícia Federal tem de dar exemplo." Segundo ele, a iniciativa não configura "nenhuma arremetida" contra Protógenes, nem antecipação de culpa.

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