Presidente do STJ pede Corte Constitucional

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, defendeu a transformação do Supremo Tribunal Federal em uma Corte Constitucional, formada por ministros com mandato fixo. "Estamos passando da hora de criar a Corte Constitucional do Brasil", afirmou Costa Leite que, durante a última semana, esteve na Itália, visitando a Corte Constitucional daquele país. O ministro recebeu as proposta da comissão do STJ encarregada de estudar a reforma do Judiciário. A principal sugestão feita foi a de incluir na Constituição um dispositivo tornando impossível recorrer de decisões do STJ. Por essa proposta, apenas os processos que envolvessem matéria constitucional poderiam ser rediscutidos no Supremo.

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