Presidente do STJ diz que reforma não acaba com lentidão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, disse que a reforma do Judiciário aprovada pelo Senado não combate o principal problema da Justiça, que é lentidão, e que o texto "continua sendo um esparadrapo numa grande ferida". Segundo Vidigal, as conquistas tímidas da reforma devem-se a pressões de vários grupos. "Lamento que as conquistas tímidas, em certo ponto, devem-se às ações entusiasmadas de vários grupos de pressão, cada um em defesa de suas vírgulas", afirmou o presidente do STJ. Para Vidigal, a reforma aprovada no Senado tem três pontos positivos: a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a adoção das súmulas vinculantes e a atuação dos tribunais regionais federais (TRFs) como juizados itinerantes. Mas segundo Vidigal um dos problemas do texto foi a retirada da proposta que previa a instalação de ouvidorias. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, disse que a criação do CNJ permitirá que os julgamentos feitos por esse órgão tenham um grau de corporativismo bem menor do que o atual. "Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podemos ter a certeza que eventuais deslizes suficientes para a perda de cargo do juiz, uma vez denunciados por esse órgão de controle, impedirão a vitória do corporativismo como normalmente acontece hoje", afirmou Busato."Hoje, quando não há um controle externo ou órgão que fiscalize o Poder Judiciário, isso implica em impunidade aos juízes, pois as corregedorias da magistratura não estão respondendo mais a contento", disse o presidente da OAB.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.