Presidente do STJ diz que reforma do Judiciário é "meia-sola"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, classificou como "meia-sola" o projeto de reforma do Poder Judiciário que foi aprovado nesta semana pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. "Queríamos uma sola, e o que se nos apresenta perante os olhos não chega a ser uma sola; quem sabe não se trata apenas de uma meia-sola", disse Naves na quinta-feira à noite durante discurso feito em um encontro de presidentes de tribunais de Justiça ocorrido em Palmas (TO). Publicamente contrário à criação de um órgão de controle externo, Nilson Naves afirmou que essa idéia é inconstitucional e tem a objetivo de retirar a independência e a soberania do Judiciário. Ele e a maioria dos ministros do STJ são favoráveis à instalação de um conselho formado apenas por juízes. "O controle externo, que tentam empurrar-nos goela abaixo, tem a nítida pretensão de macular, de extirpar a independência e a soberania do Judiciário, em flagrante violação de cláusula pétrea da Constituição Federal", declarou Naves. Presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, também criticou o controle externo. "Estão cometendo uma das mais graves violências contra o Poder Judiciário, na medida em que se vislumbra a institucionalização de um conselho externo para controlar a magistratura", afirmou Corrêa. "Tenho certeza de que ainda vai haver uma grande discussão em torno disso e que a instituição desse controle não se fará com facilidade", acrescentou.