Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Presidente do STJ deixa decisão sobre habeas corpus de Dirceu para fevereiro

Francisco Falcão decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal  antes de decidir sobre a liberdade do ex-ministro, preso desde agosto pela Operação Lava Jato

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2015 | 15h26

BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal nesta terça-feira, 29, antes de decidir sobre a liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto pela Operação Lava Jato. Falcão também determinou que, após a chegada da manifestação do MPF, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro seja encaminhado para a 5ª Turma do Tribunal. Com isso, a definição sobre a liberdade de Dirceu só pode ser tomada a partir de fevereiro, quando acaba o recesso do Judiciário e as Turmas voltam a ter sessões de julgamento.

“Considerando que foi formulado pedido de medida liminar (…) ouça-se o Ministério Público Federal. Com o retorno, remetam-se os autos para análise da Egrégia Turma”, decidiu Falcão.

O ex-ministro da Casa Civil, preso em agosto deste ano por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobrás, é réu perante a Justiça Federal no Paraná. Ele responde aos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Antes da prisão, Dirceu cumpria em prisão domiciliar a pena pelo processo do mensalão.

Publicitário. O presidente do STJ também solicitou informações e encaminhou para a 5ª Turma do Tribunal pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do publiciário Ricardo Hoffmann, preso preventivamente na Operação Lava Jato. Na prática, o habeas corpus só será analisado a partir de fevereiro com a decisão.

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