Presidente do STF rebate críticas a índice de produtividade

Sistema mostrará rendimento de magistrados e receio é de que juízes com poucas decisões sejam lesados

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo,

24 de junho de 2008 | 13h51

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, rebateu as críticas feitas por juízes ao sistema lançado nesta terça-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostrará o índice de produtividade de cada um dos magistrados brasileiros. O receio é de que as comparações entre diferentes varas possam prejudicar a imagem de juízes com número baixo de decisões.

 

"Nós somos pessoas experientes o suficiente para sabermos que não podemos comparar uma vara determinada com outra, porque elas exercem atividades diferenciadas. Mas dentro daquilo que é comparável, podemos fazer comparação", afirmou.

 

O sistema Justiça Aberta permitirá, de acordo com o ministro, melhorar a gestão do Judiciário e diminuir a morosidade da Justiça. Caso determinado processo demore demais a ser julgado, o juiz pode ser chamado à corregedoria do tribunal ou ao próprio CNJ para explicar por que o caso não foi analisado.

 

"A partir dos mais diversos mapas gerenciais será possível diagnosticar os principais entraves e efetivar as políticas de gestão da administração judiciária visando à otimização, o aperfeiçoamento e a maior eficiência da prestação jurisdicional", afirma o Corregedor Nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha.

 

A proposta do Conselho é ainda radiografar a situação dos presídios brasileiros e identificar se os direitos dos presos são respeitados. Cada um dos presídios repassará a CNJ dados sobre o número de detentos e a situação de cada um.

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