Presidente do STF questiona férias de 60 dias dos juízes

Depois de um mês de férias, desfrutados no Brasil ou no exterior, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores voltam nesta quinta-feira ao batente. Além de milhares de processos em seus gabinetes, eles enfrentarão uma polêmica deflagrada recentemente pelo presidente do STF, Marco Aurélio Mello, que trabalhou durante o mês de julho e defende o fim das férias de 60 dias garantidas anualmente aos juízes. Marco Aurélio considera que, diante do volume de processos em tramitação nos tribunais, a Justiça não pode parar durante dois meses por ano. Além de julho, os juízes ficam de folga em janeiro. Sem contar os feriados do calendário nacional e os específicos do Judiciário. O presidente do Supremo reconhece que a população não deve concordar com férias tão longas. "Não se tem base maior para sustentar-se 60 dias. Por que os trabalhadores em geral têm 30 dias e o Ministério Público e a Magistratura têm 60? Será que o contribuinte aceita isso?", questionou Marco Aurélio. Ele explicou que uma eventual modificação, encurtando as férias dos juízes, teria de ser feita pelo Congresso. O ministro acrescentou que as férias de 60 dias criam um problema extra: os servidores dos tribunais também querem gozar de folga semelhante à garantida por lei aos magistrados. "Eles (funcionários) acabam pegando uma carona", afirmou.Marco Aurélio sabe que seu posicionamento não encontra ecos no restante do Judiciário da União. "O juiz trabalha sábado e domingo: precisa ter um período para se dedicar a leituras", justificou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, que é contra o fim das férias de 60 dias. Ele observou que juízes de outros países, inclusive dos desenvolvidos, têm períodos de descanso semelhantes aos dos magistrados brasileiros.Apesar de não concordar com o encurtamento dos dois meses de férias, Nilson Naves contou que o Conselho da Justiça Federal elabora um projeto propondo o fim dos feriados do Judiciário. Além dos 60 dias de férias, a lei 5010, que trata da organização da Justiça Federal, estabelece que serão feriados, inclusive nos tribunais superiores, o período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os dias da Semana Santa, entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa, a segunda e a terça-feira de Carnaval e os dias 11 de agosto e 1o e 2 de novembro. Assim como Nilson Naves, o presidente interino do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vantuil Abdala disse que é favorável à manutenção das férias de dois meses para os juízes. Ele ponderou que os tribunais não param nesse período já que os servidores continuam a trabalhar e um ministro fica de plantão para despachar pedidos urgentes. Segundo ele, o recesso em janeiro e julho no TST "é uma reivindicação compreensível dos advogados, caso contrário, eles nunca teriam oportunidade de tirar férias".

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