Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende a criação, no Brasil, de um modelo próprio de cotas em universidades, que leve em conta os aspectos étnicos, culturais, econômicos e sociais do país. "O modelo de ações afirmativas não deve levar em conta apenas a raça ou a cor do indivíduo, mas a sua situação cultural, econômica e social", afirmou Mendes, durante palestra feita há uma semana na Alemanha. Para o presidente do STF, o Brasil "caminha para a adoção de um modelo próprio de ações afirmativas de inclusão social, tendo em vista as peculiaridades culturais e sociais da sociedade brasileira, que impedem o acesso do indivíduo a bens fundamentais, como a educação e o emprego". Entre os milhares de processos que o STF tem para julgar estão duas ações que discutem a adoção de cotas em universidades. Essas ações tramitam no Supremo desde 2004 e até hoje não há uma definição do tribunal. Na palestra que fez na Alemanha, Mendes informou que o STF está julgando ações sobre políticas afirmativas de inclusão de minorias no sistema educacional superior. "Discute-se, nesse caso, a constitucionalidade de programa governamental voltado à concessão a indivíduos afrodescendentes, indígenas e deficientes de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino", detalhou. Conforme explicou o presidente do Supremo, para receber os recursos destinados pelo governo ao programa, as universidades brasileiras devem reservar parte de suas bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Parte das bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e deficientes. Para Mendes, "numa sociedade marcada pelo pluralismo, a igualdade só pode ser igualdade com igual respeito às diferenças". O presidente do STF disse que, no Brasil, o preconceito está associado a outros fatores, além da raça, dentre os quais a posição ou status social e econômico da pessoa. "É importante ter em mente que a solução para tais problemas não está na importação acrítica de modelos construídos em momentos históricos específicos tendo em vista realidades culturais, sociais e políticas totalmente diversas das quais vivenciamos atualmente no Brasil, mas na interpretação do texto constitucional tendo em vista as especificidades históricas e culturais da sociedade brasileira", concluiu. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva 50% das vagas em instituições federais de ensino a alunos "cotistas", com base em critérios raciais e de renda. O projeto ainda será votado pelo Senado.