Presidente do STF desencadeou ofensiva

Gilmar Mendes cobrou ação dos três Poderes ao falar sobre abusos da Polícia Federal

Felipe Recondo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

10 de abril de 2009 | 00h00

Uma declaração polêmica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, desencadeou uma mobilização de Executivo, Legislativo e Judiciário pelo chamado pacto republicano. O alvo do presidente do STF era a Polícia Federal e o vazamento truncado de informações para constranger autoridades, além de supostos abusos cometidos em operações policiais."Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso, na verdade, não é agente público, é gângster'', afirmou o presidente do STF em julho do ano passado.Já naquela época, Mendes também discutiu com os presidentes da Câmara e do Senado mudanças na legislação, com o intuito de coibir abusos, dar mais agilidade aos processos judiciais e desafogar o Judiciário. Uma semana depois da entrevista, a PF deflagrou a Operação Satiagraha, que levou algemados à prisão, diante das câmeras de TV, o ex-banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Logo depois, Mendes concederia o habeas corpus para libertar Dantas e os demais investigados. Viriam, em seguida, as informações, ainda não confirmadas, de que o presidente do STF foi alvo de grampos telefônicos executados ilegalmente pela Polícia Federal - ou por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O caso levou Mendes a se reunir, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir providências enérgicas para coibir abusos eventualmente cometidos por agentes do Estado.Firmava-se ali um compromisso, o pacto republicano. De lá para cá, enquanto o governo discutia os termos do pacote, Gilmar Mendes, o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele preside, se anteciparam. O CNJ aprovou uma regra para evitar interceptações telefônicas indiscriminadas. Os ministros do STF aprovaram duas súmulas vinculantes para evitar excessos no uso de algemas e garantir o acesso de advogados aos autos de uma investigação.

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