Presidente do STF assumirá lugar de Dilma por 2 dias

Manobra foi decidida de última hora para evitar que o vice, Michel Temer, assumisse o Planalto e houvesse alguma representação da oposição, tornando-o inelegível

TÂNIA MONTEIRO, Estadão Conteúdo

22 de setembro de 2014 | 19h34

Atualizada às 22h09

Em uma manobra para evitar que a oposição promova contestações judiciais, questionando a possibilidade de reeleição de Michel Temer (PMDB), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu, interinamente, na noite desta segunda-feira, 22, a Presidência da República no lugar da presidente Dilma Rousseff, que embarcou para Nova York. 

A estratégia foi decidida de última hora, quando a presidente já estava em Minas Gerais, para uma viagem de campanha, e de lá seguiria para os Estados Unidos, onde vai discursar na Cúpula do Clima, nesta terça-feira, 23, e também na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta quarta, 24.

Para acertar a permanência de Lewandowski, por dois dias, à frente do Palácio do Planalto, Dilma telefonou para o presidente do STF e lhe explicou o que estava ocorrendo. Pediu que ele ficasse em seu lugar, neste breve período. Lewandowski concordou e assumirá o posto pela primeira vez.

Neste período, o vice-presidente Michel Temer irá para Montevidéu, capital do Uruguai, para cumprir uma agenda bilateral com o presidente uruguaio, José Mujica, viagem também arranjada de última hora. 

Improviso. Os sucessores naturais de Dilma seriam o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O problema é que Henrique Alves está em campanha para o governo do Rio Grande do Norte e não pode assumir o Planalto porque se tornaria inelegível. No caso de Renan, a situação é um pouco diferente. 

É que seu filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede que parentes de chefe do Poder Executivo concorram a cargos eletivos. O terceiro na linha sucessória é Lewandowski. Mas, como ele tinha outros compromissos previstos para o período, foi necessária uma negociação especial com a presidente Dilma. 

Lewandowski estava em São Paulo e viajou na tarde desta segunda para Brasília. Antes de ser divulgado que ele teria de exercer a Presidência da República, o ministro tinha uma agenda cheia de compromissos nesta terça. Participaria, por exemplo, da divulgação de um levantamento de dados sobre o Poder Judiciário. 

Teria também uma reunião com o presidente da CPI mista da Petrobrás, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com o ministro do STF, Teori Zavascki, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Especula-se que Vital iria pedir a ele acesso às informações da delação premiada de Paulo Roberto da Costa à Polícia Federal. Até a noite desta segunda, a assessoria de Lewandowski não havia confirmado se a agenda seria ou não mantida. 

Interinos. Lewandowski chega ao Planalto 12 dias após ter assumido efetivamente a presidência do STF. Essa situação não é uma novidade na casa. Antes de Lewandowski, outros quatro ministros do Supremo atuaram interinamente como presidentes da República. Foram eles: José Linhares (em 1945 e 1946), Moreira Alves (em 1986), Octavio Gallotti (em 1994) e Marco Aurélio Mello (em 2002).

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