ANDRE DUSEK/ESTADÃO
ANDRE DUSEK/ESTADÃO

Presidente do STF assume condução do impeachment

Como determina a Constituição, o ministro da Corte Suprema assume a presidência do Senado para fins do julgamento por crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff

Adriano Ceolin, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 08h59

BRASÍLIA - Numa conversa por telefone, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acertaram juntos que hoje deve ocorrer a troca de comando da condução do processo de impeachment. Como determina a Constituição, o ministro da Corte Suprema assume a presidência do Senado para fins do julgamento por crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski e Renan se falaram por telefone anteontem. Caberá ao presidente do Senado definir precisamente as prerrogativas e direitos de Dilma durante o período de afastamento. O julgamento tem prazo máximo de 180 dias. O Estadão apurou que a presidente poderá morar no Palácio da Alvorada e terá direito a transporte, remuneração, assistência à saúde, gabinete pessoal e segurança.

Renan evitou dar detalhes sobre os direitos da presidente. A interlocutores próximos, o presidente do Senado reclamou que tem sofrido pressões de deputados que reivindicam "direitos iguais aos de Dilma" para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Câmara pelo STF no começo da semana. "Esse pessoal é maluco", comentou Renan.

Ontem, o presidente do Senado também telefonou para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para informá-lo que vai avisá-lo antes de ler em plenário os direitos da presidente. Nesse período, Dilma seguirá sendo chamada de presidente. Ela só perde o título se for condenada. Já Michel Temer será chamado de presidente interino.

Acompanhamento. Nas últimas semanas, assessores de Lewandowski e Renan reuniram-se para definir a agenda do julgamento de impeachment. Ontem, a secretária-geral do STF, Fabiane Duarte, acompanhou a sessão do Senado atrás da Mesa Diretora da Casa.

Lewandowski gostaria de concluir o julgamento de Dilma até setembro, antes de deixar o comando do STF. Se isso não ocorrer, quem assume a função é a ministra Cármen Lúcia, próxima presidente do Supremo.

Apesar disso, Lewandowski afirmou que não pulará etapas, a fim de garantir o direito de defesa da presidente. O grupo de senadores aliados de Dilma não desistirá de tentar provar a inocência da petista, ao contrário do que ocorreu com Fernando Collor em 1992. Para não atrasar o processo, o presidente do STF defende a suspensão do recesso parlamentar de julho, ideia compartilhada por Temer e Renan.

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