Presidente do STF acha que deveria ganhar R$ 26 mil

No momento em que o governo e a Justiça discutem os salários dos juízes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse hoje que o correto seria os ministros do STF ganharem cerca de R$ 26 mil por mês. Ele admitiu, porém, que esse valor é impraticável. "Pelo princípio da irredutibilidade, temos de preservar o poder de compra (dos salários)", afirmou, durante entrevista concedida no intervalo da sessão do Supremo. "Na gestão do ministro Celso de Mello, em 1998, fiz um expediente revelando que o subsídio deveria ser de R$ 21 mil." De acordo com Marco Aurélio, seria justo atualizar tal valor pela inflação acumulada desde então, o que faria os salários chegarem aos R$ 26 mil. Atualmente, a maioria dos integrantes do STF ganha R$ 10.764, mas o próprio presidente do tribunal ganha mais - R$ 14.111. Nos próximos dias, Marco Aurélio deve entregar ao presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), um projeto de lei propondo que os salários dos ministros do Supremo sejam aumentados para R$ 17.171. Essa cifra foi definida pelos próprios integrantes do STF durante uma reunião fechada realizada no final de abril. Dos 11 ministros do Supremo, apenas Marco Aurélio foi contra o envio do projeto à Câmara. Ele concluiu que o STF deveria antes julgar uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada por um partido nanico, o PSL, contra a emenda da reforma administrativa, que estabeleceu um teto salarial para o funcionalismo público. Marco Aurélio fez questão de afirmar que o projeto pede uma reposição de poder aquisitivo. "Não é aumento", disse. Na próxima semana, ele deverá discutir o assunto com os presidentes das associações representativas dos juízes. Com o aumento dos salários dos ministros do STF, haverá um reajuste em cascata para o restante do Judiciário da União. Os integrantes de tribunais superiores ganharão 95% da remuneração do Supremo e os juízes de tribunais regionais receberão 90% do STF. Os juízes de primeira instância titulares terão salários equivalentes a 85% dos valores pagos ao Supremo e os substitutos, 80%. Marco Aurélio disse que não sabe quanto o Judiciário gastará a mais com os aumentos. Na quinta-feira, os presidentes do Supremo e dos tribunais superiores irão até o Palácio do Planalto para conversar com o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o bloqueio de R$ 111,5 milhões no orçamento do Judiciário sugerido pelo Executivo e aceito a contragosto pela Justiça. O congelamento dos valores prejudicará investimentos do Judiciário, principalmente em obras, como a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, suspeita de irregularidades. Os presidentes de tribunais tentarão convencer Fernando Henrique a reduzir o valor do dinheiro bloqueado.