Presidente do Senado quer Congresso nas discussões do pré-sal

O presidente do Congresso, senadorGaribaldi Alves (PMDB-RN), reclamou nesta terça-feira que oParlamento está alheio às discussões sobre o controle dasreservas do pré-sal. Aliado do Palácio do Planalto, ele quer a participação deparlamentares no debate, sobretudo em relação ao novo marcoregulatório que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula daSilva cogita apresentar ao Congresso no ano que vem. "O Executivo tem a competência para decidir, mas ossenadores que reclamam têm razão", afirmou o senador, que ouviuprotestos de colegas da própria base por terem ficado de forados debates, ainda restritos ao âmbito interno do governo. Apesar do tema já despertar polêmica dentro e fora doPlanalto, será no Congresso a principal e mais difícil arenapara viabilizar o novo modelo. O presidente Lula quer alterar as regras do setor paraexploração do pré-sal de modo a dar ao Estado mais poder parainvestir em projetos sociais e nas áreas de educação.Tanto Garibaldi quanto aliados de outras bancadas falam emrealizar audiências públicas para discutir os pontos maisespinhosos, como a eventual criação de uma estatal para gerir opré-sal, idéia que conta com o apoio do peemedebista. "Poderia haver um discussão informal com o Congresso, masacho que, do ponto de vista formal, não é a hora (...) Nãoadianta se reunir com o Congresso sem saber qual proposta iráapresentar", ponderou Carlos Lopes, analista político daSantafé Idéias. Uma comissão interministerial para tratar do assunto tentafechar uma proposta sobre o tema. A expectativa é apresentá-laao presidente Lula até novembro e discuti-la no Legislativo aolongo de 2009. "O Congresso vai ter papel preponderante, pois discutirá ofuturo do pré-sal com um governo que está terminando",acrescentou Lopes. No ano passado, a Petrobras anunciou a descoberta domegacampo de Tupi, na Bacia de Santos, que pode ter de 5bilhões a 8 bilhões de barris de óleo equivalente. Outrasreservas no pré-sal, caso confirmadas, podem levar o Brasil asaltar da 17a para a 10a posição entre os maiores produtores depetróleo do mundo.(Reportagem de Natuza Nery)

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