Presidente do Senado diz que irá barrar MPs durante 45 dias

Segundo Garibaldi Alves, decisão foi tomada em represália ao que chamou de "abuso" do governo

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo,

27 de agosto de 2008 | 23h42

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou na noite desta quarta-feira, 27, a suspensão da leitura de medidas provisórias nos próximos 45 dias. Sem leitura as MPs não tramitam. A decisão, disse o senador, é em represália ao que ele chamou de "abuso" do governo na edição de MPs.  Garibaldi disse que, nesse período, espera do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), "um gesto de mobilização" para que a Casa vote a proposta de emenda constitucional que regulamenta o uso de MPs. Ele lembrou que o texto, já aprovado no Senado, está há meses engavetado na Câmara.  A única exceção que se dispôs a abrir é com relação à MP dos reajustes dos salários dos servidores. "Agora é hora de agir, mas vou agir à minha maneira. Não vou, de maneira nenhuma, ferir a Constituição que não me permite devolver pura e simplesmente as MPs", afirmou Garibaldi, respondendo a críticas de senadores da oposição contra o fato de o Senado só votar MPs.  O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chamou Garibaldi de "coveiro deste moribundo Senado". Tasso questionou se vale a pena comparecer à Casa, mesmo sabendo que os parlamentares foram podados do seu direito de legislar. "Não vejo sentido em receber em nossas casas telegramas para virmos aqui simplesmente passar um jamegão, sem poder discutir, sem passar pelas comissões, sem poder debater, sem poder corrigir, sem poder melhorar ou piorar a legislação que está vindo aí". Para o senador cearense, o Senado, hoje, "legisla sobre nada".  Em apoio, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acrescentou que o Congresso "está perdendo sua utilidade por culpa dos parlamentares, porque não estamos cumprindo a nossa missão." Ele lembrou que as atividades da Casa têm se restringido à votação de MPs sem urgência, nem relevância. "É porque estamos, sim, agachados, existem, sim, interesses maiores". Demóstenes também atribuiu a situação ao presidente Garibaldi Alves, por entender que ele não cumpre com a obrigação de barrar as MPs que não atendem aos preceitos constitucionais.

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