Presidente do Senado assina Orçamento 2010 nesta quinta-feira

Documento prevê um aumento de 30,6% nos investimentos públicos; proposta gerou polêmica com oposição

estadão.com.br,

07 de janeiro de 2010 | 12h28

O presidente do Senado e do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), vai assinar nesta quinta-feira, 7, o texto final do projeto de lei do orçamento para 2010, que prevê um aumento de 30,6% nos investimentos públicos.

 

O documento foi entregue na quarta-feira, 6, pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Almeida Lima (PMDB). Após a assinatura de Sarney, o projeto será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá 15 dias para sancionar a proposta.

 

O Orçamento aprovado pelo Congresso ampliou os investimentos públicos em 30,6% - a proposta do governo previa R$ 44,5 bilhões, mas o valor foi elevado para R$ 58,1 bilhões depois das emendas parlamentares. Em 2009, os investimentos autorizados somaram R$ 54,6 bilhões.

 

Os R$ 58,1 bilhões referem-se aos investimentos com recursos fiscais e da seguridade social. As estatais vão aplicar mais R$ 94,4 bilhões. Juntos, os dois investimentos somam R$ 152,5 bilhões. Dentro desse montante, estão as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 29,9 bilhões.

 

O Orçamento total da União para 2010 é de R$ 1,86 trilhão, sendo que R$ 1,26 trilhão podem ser efetivamente gastos pela União - o restante refere-se ao financiamento da dívida pública federal.

 

Oposição

 

A aprovação do Orçamento de 2010 em Plenário só foi possível graças a um acordo de última hora, no qual o DEM exigiu o cancelamento de todas as emendas de investimentos apresentadas pelo relator.

 

Na quarta-feira, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), voltou a criticar o relator da proposta orçamentária, deputado Magela (PT-DF), e disse que ele teria apresentado emendas de relator ao orçamento para atender a interesses eleitorais.

 

Magela, por sua vez, rebateu as acusações e indicou que o DEM teria tentado prejudicar o governo na elaboração do documento. Os recursos previstos nas emendas canceladas, no valor de R$ 2,4 bilhões, devem ser transferidos para as emendas de bancadas estaduais.

 

Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara

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