Presidente do Senado acha difícil apressar votação da CPMF

O presidente do Senado, Ramez Tebet (MT), afirmou na noite desta terça-feira, ao final de uma solenidade no Palácio do Planalto, que acha difícil uma redução do prazo de tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF. Segundo o senador, a supressão do prazo de tramitação da PEC no Senado dependeria de um acordo entre todas as lideranças partidárias, o que, na opinião dele, é "difícil". O presidente do Senado disse que a PEC da CPMF deverá ser apreciada pelos senadores dentro do prazo de 45 dias. Tebet relatou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, antes da solenidade, discutiu com ele o andamento da proposta. Segundo Tebet, Fernando Henrique disse que o prejuízo com a falta de arrecadação da CPMF está sendo grande, em função da demora na aprovação da proposta. Tebet disse ter assegurado ao presidente que, no que depender do Senado, em matéria de tramitação, pode ficar tranqüilo. Em relação à idéia de redução do prazo para a PEC entrar em vigor após a aprovação - que é de 90 dias -, o senador disse acreditar que qualquer proposta de encurtamento desse prazo é inócua. Segundo Tebet, para alterar o prazo seria necessária outra proposta de emenda constitucional, a qual também estaria sujeita a todos os prazos de tramitação no Congresso. O presidente do Senado comentou ainda que a possível apresentação de emendas à PEC da CPMF no Senado não significa uma demora a mais na apreciação e aprovação da proposta. "Só teremos atraso na tramitação da CPMF se alguma emenda (à PEC) for aprovada, já que, com isso, obrigatoriamente, a proposta terá que voltar à Câmara dos Deputados", afirmou.