Presidente do PSDB já teve sigilo quebrado em MG

Seis meses antes de começar a série de violações de sigilos fiscais de dirigentes tucanos e familiares em Mauá e Santo André, municípios de São Paulo, um analista tributário do interior de Minas Gerais acessou dez vezes, em um único dia, os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

RUI NOGUEIRA E RENATO ANDRADE, Agência Estado

04 de setembro de 2010 | 19h25

De acordo com levantamento feito pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), os acessos foram feitos no dia 3 de abril de 2009, por um analista que trabalha na agência da Receita Federal em Formiga, 210 quilômetros de Belo Horizonte (MG).

O levantamento, feito a pedido da Corregedoria da Receita, responsável pelas investigações sobre as violações e vazamento de informações, mostra que o analista mineiro não foi a única pessoa no País que acessou os dados de Eduardo Jorge no primeiro semestre do ano passado.

Todos os acessos feitos pelo analista aconteceram em questão de segundos. De acordo com o documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, o primeiro acesso aos dados de Eduardo Jorge aconteceu às 16h32m18s. O último ocorreu às 16h32m59s. Todas as consultas foram feitas pelo mesmo usuário, a partir de um único computador.

Eduardo Jorge, que tem domicílio fiscal no Rio de Janeiro, não tem nem negócios nem imóveis na cidade de Formiga, o que reforça o caráter de violação dos dados fiscais do tucano.

As invasões para consulta dos dados fiscais do vice-presidente do PSDB foram detectadas por meio de uma "Apuração Especial". Esse tipo de investigação é pedida ao Serpro sob encomenda da Receita. Neste caso, a corregedoria pediu ao Serviço Federal de Processamento de Dados que relacionasse todas consultas envolvendo o CPF de Eduardo Jorge no período entre 2 de janeiro e 19 de setembro de 2009.

A "Apuração Especial" do Serpro informou que foram detectadas "consultas" aos dados armazenados com o CPF de Eduardo Jorge feitas pelo Banco Central, a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República. Mas nenhuma dessas instituições acessou tantas vezes os dados quanto o analista de Formiga, que entrou dez vezes no CPF de EJ.

Outras violações

O período da consulta feito ao Serpro antecede, portanto, o início da violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano ao Planalto, José Serra, que aconteceu no dia 30 de setembro de 2009, na delegacia da Receita de Santo André. Na sequência, foram violados, em 8 de outubro, os sigilos fiscais do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, de Gregorio Marin Preciado (empresário casado com uma prima de Serra), do ex-diretor do Banco do Brasil (no governo FHC) Ricardo Sérgio e Eduardo Jorge.

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