Presidente do Conselho de Ética tira licença médica sem decidir sobre cassação de Aécio

João Alberto Souza afirma não conhecer processo contra senador mineiro um dia após prazo sobre decisão no colegiado vencer

Isabela Bonfim e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2017 | 16h10

BRASÍLIA - Mesmo com prazo vencido, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), afirmou que ainda não tomou conhecimento do processo de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolado em 18 de maio. Ele alega licença médica tirada nesta semana. Como presidente do colegiado, cabe a João Alberto a decisão de aceitar ou arquivar o processo. 

A assessoria do senador informou, por meio de nota, que ele ainda não conhece o processo de pedido de cassação de Aécio em razão da licença. Segundo a assessoria, o senador só receberá o processo em mãos na próxima semana. 

O pedido de cassação de Aécio foi protocolado pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL, com base na delação dos executivos da JBS. Pelo regimento do Senado, o presidente do Conselho de Ética deveria emitir um parecer pela abertura ou arquivamento do processo em até cinco dias úteis.

Na época, João Alberto alegou que não poderia responder sobre o caso porque o Conselho de Ética teria de ser reinstalado, já que o mandato dos senadores no colegiado estava vencido. O conselho foi reinstalado em 6 de junho, quando João Alberto foi reconduzido à presidência. O prazo para decidir sobre o caso Aécio venceu na terça-feira, 13. 

Em entrevista ao Estado, publicada em 9 de junho, João Alberto afirmou que não havia clima entre os senadores para a cassação de Aécio. Ele também informou que buscou outros senadores para se aconselhar sobre o caso e que não estava certo se decidiria sobre o pedido de cassação monocraticamente ou se levaria a questão para votação na comissão. 

 

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