Presidente do Conselho de Ética aceita representação contra Delcídio

Delcídio Amaral está detido desde 25 de novembro, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, o que motivou a representação contra ele; João Alberto Souza também aceitou representação contra o senador Randolfe Rodrigues (PSOL)

Isabela Bonfim e Adriano Ceolin, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2015 | 16h35

BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), resolveu dar encaminhamento à representação contra Delcídio Amaral (PT-MS), processo que pode levar à cassação do mandato do senador. Ele aceitou também uma denúncia contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que entregou a representação contra Delcídio.

"As duas representações estão respaldadas pela advocacia do Senado Federal e eu as acolho", afirmou João Alberto, que havia enviado os processos para parecer prévio da advocacia. Ele anunciou uma reunião do Conselho de Ética na próxima quinta-feira, 17, às 10h, onde serão sorteados os relatores de cada processo.

O relator não pode ser filiado ao partido do senador denunciado nem ao partido que fez a representação. Neste caso, estão impedidos de receber a relatoria no processo contra Delcídio senadores do PT, Rede e PPS.

Os líderes da oposição, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), assinaram carta de apoio à cassação, mas os partidos não subscreveram a representação, segundo os líderes, para poder disputar a relatoria do processo.

Os senadores denunciados serão notificados e podem apresentar defesa prévia em até dez dias. Entretanto, com o início do recesso parlamentar marcado para a próxima terça-feira, 22, o processo deve ficar parado até 2016. João Alberto afirmou que, mesmo que não haja recesso, o Conselho só deve ser convocado se houver iniciativa do relator.

Delcídio Amaral está detido desde 25 de novembro, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, o que motivou a representação contra ele. Já Randolfe Rodrigues é alvo de uma denúncia de 2013, que está relacionada a um suposto caso de corrupção passiva na Assembleia Legislativa do Amapá.

Para Randolfe, a atitude é retaliatória. O senador afirmou que as denúncias são improcedentes e alegou ser ameaçado por João Alberto para não abrir a representação contra Delcídio. “Irei até o STF para derrotar essa ação caluniadora, que só tem o objetivo de atrapalhar o funcionamento do Conselho de Ética”, afirmou.

Lava Jato. João Alberto negou que a deflagração de nova fase da Operação Lava Jato encha o Conselho de Ética com novas representações automaticamente. Ele salientou que o Conselho apenas recebe as denúncias e não as interpõe. “No Conselho, somos juízes. Nenhum processo tem participação ativa nossa. Apenas recebemos e encaminhamos contra ou a favor.” Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal fez busca e apreensão em residências e escritórios de diferentes políticos, incluindo os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Bezerra (PSB-PE).

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