Presidente dissolve Parlamento e convoca eleições em Portugal

País vive crise política depois que legisladores rejeitaram pacote de cortes do governo, na semana passada.

Jair Rattner, BBC

31 de março de 2011 | 19h06

A medida foi tomada para tentar solucionar a crise política no país

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, anunciou nesta quinta-feira a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições para o dia 5 de junho.

Portugal atravessa uma crise política desde o dia 23 de março, quando o Parlamento rejeitou medidas de corte de gastos públicos defendidas pelo governo. Toda a oposição se uniu pela rejeição do pacote, inclusive representantes da extrema esquerda e da direita.

"Tomei a decisão (de convocar eleições) tendo em conta a degradação da situação política nacional e a dificuldade do governo minoritário em aprovar as medidas necessárias para fazer frente aos problemas que o país enfrenta", disse Cavaco Silva.

"É evidente a falta de confiança recíproca entre os partidos", afirmou.

Medidas

Após a rejeição dos cortes propostos pelo governo, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que não teria condições de governar e apresentou sua demissão, prometendo concorrer a novo mandato.

As medidas rejeitadas pelo Parlamento incluíam a redução das aposentadorias em até 10%, a diminuição dos repasses aos municípios e cortes no subsídio do Estado aos medicamentos do sistema de Saúde pública.

As medidas eram uma forma de evitar o aumento do deficit público.

O governo assumiu com a União Europeia o compromisso de reduzir o deficit para o equivalente a 4,6% do PIB este ano, 3% em 2012 e 2% em 2013. No ano passado, o deficit ficou em 8,6%.

Neste momento, o país enfrenta dificuldades para conseguir financiamento no exterior, com recordes diários na taxa de juros exigida pelo mercado do governo português para rolar a dívida e obter novos empréstimos.

Atualmente, a taxa de juros exigida para a negociação da dívida portuguesa é superior a 8% na maior parte dos prazos, valor semelhante aos estipulados para a Grécia e a Irlanda quando pediram ajuda do FMI (Fundo Monetário Internacional).

O governo em Portugal não descartou a possibilidade de o país também pedir auxílio do Fundo.

José Sócrates deve permanecer como primeiro-ministro até as eleições. Mas, de acordo com as leis portuguesas, ele apenas poderá realizar a administração corrente do Estado, sem tomar decisões que comprometam o futuro governo.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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