Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Presidente defende 'correções' nos benefícios em discurso ao Congresso

Para Dilma, medidas 'corretivas' anunciadas em dezembro visam adequar benefícios como seguro-desemprego "às novas condições socioeconômicas do País".

Ricardo Della Coletta e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

02 Fevereiro 2015 | 17h34


Atualizado às 22h30

Brasília - A presidente Dilma Rousseff aproveitou nesta segunda-feora, 2, a Mensagem ao Congresso Nacional, documento que inaugura oficialmente o ano legislativo, para voltar a defender o ajuste fiscal do governo. Em texto entregue pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e lido pelo primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), Dilma afirmou que os ajustes serão feitos corrigindo excessos em programas sociais. 

“Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia, corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas e sociais”, disse a presidente. 

Dilma justificou o pacote que mexeu nas regras do seguro-desemprego, do abono salarial e da pensão por morte e afirmou que as mudanças são necessárias diante de uma nova realidade do Brasil. Ela exemplificou e argumentou que nos últimos 12 anos foram gerados mais de 20 milhões de empregos formais e que cerca de 30 milhões de pessoas ingressaram na previdência. Disse ainda que houve forte crescimento real do salário mínimo e aumento da expectativa de vida dos brasileiros. 

Ajustes. Assim como fez no pronunciamento de abertura da reunião ministerial da semana passada, a petista saiu em defesa do ajuste das contas públicas que está sendo implementado por seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social. Não promoveremos recessão e retrocesso.” 

Na mensagem, que levou uma hora para ser lida, Dilma disse que o governo passa por um momento de reequilíbrio fiscal para recuperar a economia, mas que está atento para o controle dos preços. “Contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação. Vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual”, alegou. Ela afirmou que este é o esforço fiscal que pode ser suportado pela economia brasileira. 

Segundo a presidente, o Banco Central vem trabalhando para manter a inflação sob controle. Ela reforçou que os índices de preço ficaram dentro do tolerado pelo BC e que seu governo concentrará esforços para que eles convirjam para o centro da meta. De acordo com ela, avanços para os próximos quatro anos dependem da estabilidade e da credibilidade dos indicadores econômicos. “Precisamos garantir a solidez dos indicadores econômicos.” 

Corrupção. Em um ano em que o governo tenta debelar a crise ocasionada pelo escândalo de desvios na Petrobrás, Dilma afirmou ainda que o combate à corrupção e a reforma política serão dois temas prioritários em seu segundo mandato. “Entretanto, esse esforço no combate à corrupção e à impunidade produzirá resultados apenas parciais, caso o Brasil não enfrente a fonte principal dos desvios e dos desmandos: as insuficiências e as distorções do nosso sistema de representação política”, pregou.

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