Divulgação|PMDB
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Presidente de comissão diz que votação de reforma política será fatiada

Deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirma que apreciação será feita em plenário conforme discussão de temas e consenso entre parlamentares

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

20 de outubro de 2016 | 11h41

BRASÍLIA - A instalação da comissão especial da reforma política ficou marcada para a próxima terça-feira, 25. Segundo o presidente do colegiado, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), a ideia é apresentar o plano de trabalho na semana seguinte, após as eleições municipais.

O peemedebista também afirmou que a votação da reforma será feita de maneira fatiada, ou seja, à medida que os temas forem discutidos e houver consenso entre os deputados, eles serão levados para a apreciação em plenário. “Não vamos esperar o relatório final. O ponto que entrar em consenso será levado à votação”, disse.O início da comissão estava previsto para esta quarta, 19, mas foi adiado após o anúncio da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Vieira Lima lamentou a prisão do correligionário, mas prometeu que o fato não vai atrapalhar as votações que interessam ao governo.

Lúcio participou nesta quinta-feira, 20, de uma café da manhã na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Líderes da base aliada também compareceram ao encontro.

Trâmite. Em acordo firmado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no início de outubro, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma política, que devem ser votadas até o fim do ano nas duas Casas.

O Senado deve analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que não alcançar determinado porcentual de votos).

A proposta já foi aprovada em comissão especial no Senado e deve ser votada em primeiro turno no plenário em 9 de novembro. Como se trata de uma PEC, precisa ser analisada pelos senadores em uma segunda votação, antes de seguir para Câmara.

Já os deputados ficarão responsáveis por analisar projetos como mudanças na forma de financiamento e de sistema eleitoral. A ideia é que as propostas analisadas sejam acordadas entre senadores e deputados, para acelerar a aprovação - as matérias precisam passar pelas duas casas legislativas.

Reconhecendo não haver chances da volta da doação empresarial, parlamentares articulam a criação do que chamam de "Fundo Eleitoral" para financiar as campanhas. Os recursos que abastecerão esse fundo e como ele funcionará ainda não foram definidos.

No sistema eleitoral, a ideia articulada é adotar a lista fechada em votações proporcionais. Nesse regime, o eleitor vota no partido, que define quem serão os eleitos em uma lista pré ordenada. As vagas que cada sigla terá direito dependem do número de votos que tiver. / COLABOROU IGOR GADELHA

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