Douglas Magno/AFP
Douglas Magno/AFP

Presidente de associação de policiais fala em 'caos' se governo de Minas não ceder reajuste

'Não sei dizer os impactos a partir de amanhã', diz subtenente, um dos organizadores da paralisação desta segunda-feira

Gustavo Côrtes e Levy Teles, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2022 | 22h49

O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG), subtenente Heder Martins de Oliveira, disse não saber o que pode acontecer no Estado a partir do dia seguinte à greve iniciada nesta segunda-feira, 21. "Se o governo continuar com intransigência”, afirmou, ao Estadão, “ainda que sejam demitidos mil, 2 mil, policiais, vai virar o caos em Minas.”

De acordo com o subtenente, um dos organizadores da paralisação, mais de 30 mil manifestantes foram às ruas nesta segunda em protesto por reajuste de salários. “A mobilização de hoje foi algo gigantesco e eu não sei te dizer os impactos a partir de amanhã, inclusive a nível de Brasil”, disse. 

Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, na prática, trata-se de um problema político. "(O governador Romeu) Zema prometeu 40% de aumento, mas não cumpriu”, disse. Lima, no entanto, considera que o movimento deflagrado em Minas tem potencial de inspirar outras forças estaduais de segurança. Em outros Estados, como São Paulo, no entanto, houve reajuste salarial para as forças de segurança. Isso pode, na visão de Lima, ser uma forma de evitar “avalanche” de motins das forças de segurança do País.

Uma possível medida de contenção dos riscos de motins e greves ilegais das polícias em território nacional, destacou, seria a manifestações prévias dos órgãos responsáveis pela investigação e punição dos agentes que aderem às greves. Paralisações e protestos contra superiores são vedados pela lei a policiais e bombeiros militares. Pelo regulamento, podem configurar motim. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal considerou que servidores que atuam na segurança pública (incluindo agentes civis) não podem entrar em greve. 

Para Lima, Zema deveria ter demitido o comandante da PM no Estado, coronel Rodrigo Rodrigues, que no último domingo publicou nota na qual autorizou seus subordinados a comparecerem às manifestações por reajustes.

O presidente da Aspra disse que a carta foi uma tentativa de dar argumentos aos agentes que foram às ruas em eventuais processos na Justiça. Segundo Oliveira, o comandante geral tentou fazer uma leitura "jurisprudencial" de que os policiais poderiam fazer manifestações desde que fossem pacíficas, não armadas e sem fardas. "Vão poder argumentar que um superior os autorizou", disse. No entanto, havia policiais armados no protesto, o que é vedado pela Constituição em seu artigo 5º. 

As forças de segurança brasileiras têm histórico de insubordinação. De acordo com levantamento realizado por pesquisadores da UFRGS, houve  995 "greves" de policiais no Brasil de 1985 a 2020. Uma das mais recentes ocorreu há dois anos no Ceará, em 2020. Na ocasião, o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi atingido com estilhaço de bala quando tentou dissuadir os policiais do motim.

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