Presidente da OAB rebate críticas do TJ-SP sobre precatórios

Ophir Cavalcante afirma que presidente do TJ paulista, Ivan Sartori, deveria aplaudi-lo por ter cobrado pagamento das dívidas do Estado

Carlos Mendes, correspondente de O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2012 | 17h12

BELÉM - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, rebateu nesta terça-feira, 28, as críticas do Tribunal de Justiça de São Paulo depois de dizer que a demora no pagamento de precatórios no Estado é "caso de polícia". “Acho que ele deveria aplaudir a declaração que fiz, porque ela parte da realidade e não da ficção”.

 

Nessa segunda-feira, 27, nota do TJ de São Paulo assinada pelo presidente da corte, Ivan Sartori, classificou de "levianas" as declarações de Cavalcante. Na avaliação do presidente da OAB, no entanto, seu posicionamento é em defesa do cidadão, que, em muitos casos, segundo ele, morre sem receber o benefício. "Estaria disposto a ser leviano a vida inteira", afirmou. Precatórios são pagamentos feitos por órgãos públicos após decisão judicial. Estado e municípios de São Paulo devem cerca de R$ 20 bilhões.

 

Ophir Cavalcante disse que o próprio Sartori reconhece na nota do TJ que a questão envolvendo o pagamento de precatórios em São Paulo se tornou um caso inadministrável. “O Tribunal não tem tido competência, seja por falta de estrutura ou de interesse, de organizar o pagamento dos precatórios. Há dois anos e meio eles não conseguem elaborar a lista de preferências dos precatórios. Há 40 mil pedidos de preferência de pagamento que não despachados”, enfatizou.

 

Cavalcante afirmou ainda ser muito fácil para alguém falar de leviandade quando "está com dinheiro no bolso", sem precisar se submeter aos precatórios. Após a declaração, o presidente da OAB deixou claro que se referia a presidentes de tribunais e desembargadores. 

 

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