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Presidente da OAB-PI consegue barrar na Justiça veiculação de notícia em site

Willian Guimarães obteve decisão proibindo publicação de reportagens que citem seu nome

Bruno Lupion, de O Estado de S. Paulo,

30 de janeiro de 2013 | 23h23

SÃO PAULO - O presidente da seccional da OAB do Piauí, Willian Guimarães, pediu à Justiça – e conseguiu – em novembro do ano passado que um site de notícias local, o AI5Piauí, fosse proibido de divulgar reportagens que atingissem “sua honra e imagem”.

Guimarães é aliado político de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também do Piauí, com quem fez dobradinha na última campanha – Coêlho para a presidência da OAB federal e Guimarães, para a estadual. Ambos dividem a mesma chapa há três gestões na OAB-PI.

A notícia que motivou a censura judicial afirmava que Carvalho, apesar de ser procurador do Estado, patrocinava causas particulares. Entre essas ações, está a defesa do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí no julgamento das contas de sua gestão perante o Tribunal de Contas de Estado, que foram reprovadas.

Segundo a notícia, o escritório de Carvalho também teria recebido, no ano de 2010, mais de R$ 1,5 milhão de contratos sem licitação com prefeituras de cidades do interior do Piauí.

Ao Estado, Guimarães afirmou que moveu a ação contra o AI5Piauí porque não teve oportunidade de manifestar sua versão no portal e porque havia na notícia uma “intenção deliberada” de lhe causar prejuízo. Ele também alega que, no Piauí, procuradores de Estado podem exercer advocacia privada e que seus contratos com as prefeituras se enquadravam nas hipóteses legais de dispensa de licitação.

Em 19 de novembro, o juiz Antenor Barbosa de Almeida Filho, da 1ª Vara Cível de Teresina (PI), determinou que o AI5Piauí não veiculasse novas notícias ou informações envolvendo o nome de Guimarães “até ulterior deliberação”, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

Na prática, a decisão também beneficiou Coêlho. A mesma notícia que motivou o pedido de Guimarães, e acabou apagada da internet, também citava a ação de improbidade movida contra Coêlho pelo Ministério Público de Antônio Almeida (PI).

Walcy Vieira, editor do AI5Piauí, disse que recebeu a censura judicial “com muita tristeza”. “A OAB tem respaldo muito grande para combater a censura e defender a liberdade e a democracia, e não para cometer censura. Depois disso, não tenho mais os mesmos olhos que eu tinha com a OAB. Se o grupo do Marcus Vinicius praticou censura aqui no Piauí, o que será da nacional?”, perguntou.

Em novembro do ano passado, Coêlho também conseguiu remover judicialmente críticas e documentos postados no Facebook por um advogado adversário que citavam a ação de improbidade.

À reportagem, Coêlho preferiu não se manifestar sobre a ação movida pelo presidente da OAB-PI. Ele afirmou que sempre lutou pela liberdade de expressão e é contra a censura judicial a veículos de comunicação.

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