Luiz Silveira/Agência CNJ
Luiz Silveira/Agência CNJ

Presidente da OAB critica salário de até R$ 72 mil para suplentes

'Estado' mostrou que pelo menos 19 substitutos tomarão posse no Congresso em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura

Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

27 Dezembro 2018 | 22h45

BRASÍLIA - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como “preocupante e lamentável” a possibilidade de que suplentes possam receber até R$ 72 mil para assumir o cargo de deputado ou senador durante o recesso parlamentar, em janeiro.

Como mostrou reportagem do Estado publicada nesta quarta-feira, 26, os suplentes substituirão os titulares que migrarão para o governo federal e cargos em administrações estaduais a partir de 1.º de janeiro.

“O valor não é razoável nem proporcional ao retorno que a sociedade receberá pelo trabalho dos suplentes. Seria desejável que o Congresso pudesse rever as regras que permitem a brecha para esse tipo de pagamento absurdo”, afirmou Lamachia, em nota divulgada nesta quinta-feira, 27.

Ele lembrou que, “por diversas vezes, nos últimos anos”, a população mostrou à classe política não tolerar mais a “irresponsabilidade na gestão da coisa pública nem o fosso que separa a realidade brasileira dos gabinetes de alguns políticos”. “Para que o País supere o atual momento de crise institucional, esse recado precisa ser ouvido”, disse o presidente da OAB.

O grupo de suplentes poderá ficar no cargo até o dia 31 de janeiro, quando terão de ceder o lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro. Até o fim desta data, o Congresso permanecerá em recesso, ou seja, não haverá sessão do plenário nem votação de projetos. Os parlamentares também não precisam estar em Brasília. Uma comissão representativa foi formada para atuar em caso de alguma eventualidade urgente.

Mesmo no mês de “férias” do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil.

Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá também receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado “auxílio-mudança”. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara dos Deputados ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso.

Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem – para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete. Somando o gasto com todos os suplentes que poderão assumir em janeiro – sem contar a cota parlamentar –, o valor pode chegar a cerca de R$ 1,42 milhão.

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